A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra (PSB), participou nesta quarta-feira (12) do lançamento da campanha estadual de enfrentamento ao trabalho infantil, no auditório do Shopping Sebrae, em João Pessoa. O dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Pollyanna refletiu sobre a violação dos direitos fundamentais, bem como os efeitos prejudiciais os jovens, e ressaltou os fatores que contribuem para o avanço dessa problemática.
“É um problema que afeta milhares de crianças e adolescentes, privando de direitos fundamentais e comprometendo o desenvolvimento físico, mental e emocional. E a pobreza é um dos fatores que contribuem para esse problema. Que faz com que um pai leve o filho a carregar uma carroça de feira. Submeter qualquer ser humano com menos de 14 anos de idade a qualquer forma de trabalho é retirar as possibilidades de futuro”, disse.
“São essas violações que precisamos debater e agir contra. E a gente só consegue proteger as crianças de modo integral se tiver acolhimento e afeto na família, mas se tiver, sobretudo, o Estado atuando através de políticas públicas, como a conscientização e a educação para retirar daquela criança a trajetória de vulnerabilidade em que ela se encontra. É por isso que o governador João Azevêdo, junto à SEDH, tem trabalhado diretamente em prol do bem-estar dos jovens ao oferecer ações de proteção social, acesso à educação, cultura, lazer e melhoria das condições de vida das famílias. É dessa forma que vamos conseguir prevenir e erradicar o trabalho infantil na Paraíba”, explicou a secretária.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em 2023, o Brasil tem quase 1,9 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, o equivalente a 4,9% do total de jovens entre 5 e 17 anos no país, em casos de exploração sexual, tráfico de drogas e indústrias, além dos demais que ainda não chegam a conhecimento do poder público.
O coordenador estadual dos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Albeno Silva, explicou as ações adotas pela Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), junto à rede social assistencial, e destacou a realização da campanha na Paraíba.
“A secretaria possui várias ações que combatem diretamente o trabalho infantil. É realizado um acompanhamento dessa violação de direito pelos 26 CREAS regionais, na cobertura de mais de 151 municípios. Também são realizadas atividades nos centros sociais urbanos, que atende crianças e adolescentes, melhorando os sistemas de registro, mensagens e atendimentos para identificação. A secretaria também está desenvolvendo um material que será distribuído para todo o estado. Não tenho dúvidas que essas iniciativas, associadas a campanha, irão auxiliar na erradicação das práticas de trabalho infantil, bem como garantir a proteção social das crianças e dos adolescentes que se encontram em vulnerabilidade”, disse.
Fonte: Assessoria de imprensa
