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Política -
Câmara de João Pessoa debate reconhecimento e direitos das comunidades tradicionais em sessão especial
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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde da última segunda-feira (17), uma sessão especial para debater a Comunidade Tradicional de Jacarapé e demais comunidades tradicionais. A sessão reuniu representantes de associações e foi proposta pelo vereador Junio Leandro (PDT).

O vereador Junio Leandro propôs a sessão sobre a Comunidade Tradicional de Jacarapé e demais comunidades tradicionais de João Pessoa (Foto: Juliana Santos/CMJP)

O parlamentar falou sobre os objetivos da sessão. “A sessão reuniu os representantes das comunidades tradicionais de João Pessoa, em especial a Comunidade de Jacarapé, que é muito antiga e composta, em sua maioria, por pescadores que estão em uma luta constante para ter o reconhecimento fiduciário. Muitos desenvolvem trabalhos voluntários na área da saúde, cultural e da pesca, e esse é o momento de trazê-los aqui na Casa do Povo para que eles possam ter voz, juntamente com os representantes do poder público para conquistar os seus direitos”, afirmou.

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A presidente da Associação de Moradores Ambientalistas e Pescadores de Praia de Jacarapé (Aspanja), Tereza Cristina, disse que o momento é de fundamental importância para que a comunidade possa dialogar com os poderes públicos, buscando reconhecer as comunidades tradicionais de João Pessoa. “Minha família toda é de pescadores e a relação que a comunidade tradicional tem com o território é igual a de mãe e filho. Juntamente com os representantes das outras comunidades tradicionais, buscamos dialogar com os governantes para que tenhamos voz e para receber políticas públicas direcionadas a essas comunidades, como reconhecimento no plano diretor e na LDO, entre outras demandas”, acrescentou.

Antônio Almeida, médico e diretor do Meio Ambiente da comunidade tradicional de Jacarapé, destacou a tradicionalidade da comunidade, que existe desde a década de 60. “Todos os moradores respeitam o bioma, e isso é uma marca registrada do local. Eles têm uma relação muito importante entre as práticas que fazem, a sustentabilidade e o respeito ao meio ambiente. Possuem como elo em comum a ancestralidade de pescadores e a prática do respeito com a comunidade, do respeito entre si, ao meio ambiente e a à pesca”, pontuou.

O representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Djalma Castro, disse que a prefeitura possui parceria com a Aspanja. “Observamos que os moradores de Jacarapé não cuidam só do meio ambiente, eles cuidam, principalmente, das pessoas, e isso prova que o meio ambiente não consegue, por hipótese nenhuma, sobreviver, se as pessoas não cuidarem. O nosso foco lá é a educação ambiental, e a Semam está de portas abertas, não só para o povo de Jacarapé, mas para todas as comunidades de João Pessoa”, explicou.

“Precisamos de políticas públicas voltadas para a nossa população, respeitando os nossos recortes. Quando a gente traz a questão da representatividade da população de terreiro, é importante falar que precisamos de um direcionamento das políticas públicas de saúde voltadas para a nossa população de terreiro, que possui suas especificidades”, defendeu a Mãe José Alves, do terreiro Mulheres do Terreiro Yalodê.

Participaram ainda da sessão especial o antropólogo Jameson Bezerra; a professora da Universidade Federal da Paraíba Andréa Porto; entre outros representantes de comunidades tradicionais.

Fonte: CMJP

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