A Prefeitura de Monteiro poderia ter economizado R$ 424 mil em compras de diversos medicamentos. Um dos remédios que custa centavos foi comprado por valor 1600% mais caro em relação aos valores estabelecidos no Banco de Preços da Saúde, uma plataforma destinada a auxiliar os gestores municipais na realização de compras eficientes. A pré-candidata a prefeita de Monteiro, Ana Paula Morato (PSB), terá que prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sobre as aquisições realizadas durante sua gestão como secretária de Saúde do município.
Veja também
Lula sanciona taxação de compras internacionais de até US$ 50
De acordo com o relatório da auditoria realizada pelo TCE, um dos medicamentos comprados pela prefeitura foi a Carbamazepina, utilizado para o tratamento de crises convulsivas. Foram adquiridos 7 mil comprimidos por R$ 8,19 cada, enquanto o valor de referência no Banco de Preços da Saúde era de R$ 0,47 por unidade.
A diferença entre os dois valores representa um sobrepreço de R$ 7,72 por comprimido. Assim, a compra total dos 7 mil comprimidos poderia ter custado apenas R$ 3.290 aos cofres públicos, porém a prefeitura pagou um total de R$ 57.330 pelo medicamento.
A auditoria identificou sobrepreço em outros oito medicamentos, totalizando um valor pago de R$ 520.482,00. Constatou-se que a prefeitura poderia ter economizado R$ 424.624,00 se tivesse seguido os valores estabelecidos no Banco de Preços da Saúde.
Também não foram apresentadas justificativas para a necessidade de quantidades adquiridas no momento da contratação, não houve publicidade adequada da licitação, não foi prevista a possibilidade de descredenciamento da empresa em caso de descumprimento contratual, e não foi apresentado o termo de ratificação.
O Tribunal de Contas da Paraíba determinou que Ana Paula Morato seja notificada para explicar o sobrepreço e as outras irregularidades identificadas. Como ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde de Monteiro, ela também deverá apresentar as notas fiscais das compras para justificar o sobrepreço de R$ 424 mil.
