A sanção do projeto que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural do Brasil e a luta por mais transparência nas filas do Sistema Único de Saúde marcaram a atuação do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) no Congresso Nacional em 2024. Entre as 34 novas propostas legislativas apresentadas na Câmara, também receberam destaque a matéria que garante direito a acompanhante para pacientes que farão mastectomia e a que propõe a criação de cartilha informativa sobre Transtorno do Espectro Autista na rede educacional brasileira.

“Finalizando o semestre com o sentimento do dever cumprido. Neste mandato, já apresentamos projetos importantes, como o que garante direito acompanhante em pacientes que farão mastectomia, o que torna as quadrilhas juninas manifestação cultural brasileira, além de ter sido autor do Protocolo Não é Não de proteção às mulheres. Também fui o relator do projeto que pretende acabar com interferência política nas filas do SUS e de outras ações importantes”, detalhou Ruy.

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O deputado também comentou sobre a licença não remunerada para se dedicar integralmente às atividades como pré-candidato a prefeito de João Pessoa. “Agora é levar essa experiência para o projeto que queremos construir para João Pessoa. Uma cidade que precisa crescer com ônibus de qualidade, planejamento, Centro Histórico revitalizado, mais segurança, mais emprego e, principalmente, que ouça as pessoas. João Pessoa pode muito mais”, enfatizou.

Durante o atual mandato, Ruy também apresentou projeto para garantir gratuidade no acesso de educadores físicos em academias e espaços semelhantes, instituir Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia, além de promover mais segurança aos pacientes com intolerância à lactose nos ambientes hospitalares. Na área da saúde, ele também é autor de matérias recentes, que garantem materiais especiais às pessoas com autismo e determina prazo máximo de 10 dias para entrega de exames aos pacientes com suspeita de câncer.

Ruy ainda criou iniciativas legislativas que estabelecem penas mais severas para crimes de estupro de vulnerável, regulamenta o uso de Inteligência Artificial na produção audiovisual e torna obrigatório o aviso dessa tecnologia aos consumidores, e para combater a exploração de crianças e adolescentes que atuam no segmento artístico cultural.

Fonte: Assessoria de imprensa