Lançado há pouco mais de um ano em uma parceria entre Prefeitura e Governo do Estado, o programa Viva o Centro, de incentivos fiscais e tributários, já beneficiou 600 empresas ou empreendimentos para ocupação do Centro Histórico de João Pessoa. A informação foi dada pelo prefeito e candidato à reeleição, Cícero Lucena (PP), na noite da última segunda-feira (16), durante sabatina com empresários de vários segmentos do Farol do Desenvolvimento da Paraíba, no bairro da Torre.
De acordo com Cícero, o programa Viva o Centro é parte do planejamento da região central da capital, que inclui ainda a revitalização de prédios históricos, construção de conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura. “Daqui a 30 dias a prefeitura inicia o recapeamento asfáltico das vias do Centro”, projetou o gestor municipal.
Veja também
Governo entra com primeira ação por danos climáticos contra a Amazônia
“Estamos levando a guarda municipal para o antigo prédio do Prefeitura, que já autorizamos as obras de revitalização. O Governo do Estado está trazendo sua sede de despacho para o prédio do Comando Geral. Estamos com a construção do conjunto habitacional na antiga fábrica da Proserv, vamos transformar o edifício das Nações Unidas em outro conjunto habitacional. A fábrica da Matarazzo será um polo audiovisual. E, no Viva o Centro, já temos a adesão de 600 empreendimentos, numa demonstração de que as pessoas estão acreditando no nosso projeto de retomada do Centro”, afirmou Cícero.
Isenção de IPTU e ITBI para imóveis localizados no Centro Histórico e a redução de ISS de 5% para 2%.
O ICMS Patrimônio Cultural, cujo objetivo é incentivar projetos de restauração e manutenção de prédios históricos no Centro de João Pessoa. Na área de incentivo fiscal também será concedida a isenção no Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), com investimentos de R$ 40 milhões até 2026.
Fonte: Assessoria de imprensa
