Uma fabricante de próteses de silicone foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais devido à ruptura de um de seus produtos. A decisão foi tomada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, no julgamento da Apelação Cível nº 0802194-25.2021.8.15.2001, originária da 8ª Vara Cível da Capital. Ainda cabe recurso contra a decisão.

De acordo com os autos, a prótese mamária de silicone rompeu inesperadamente, causando inflamação e a liberação de resíduos químicos no corpo da autora, o que exigiu a remoção emergencial do implante.

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“O conjunto de provas documentais, incluindo relatórios médicos e exames, comprova que a prótese rompeu antes do fim da garantia e que não houve causas externas que justificassem o defeito, caracterizando uma falha do produto”, afirmou o relator do processo, desembargador João Batista Barbosa, em seu voto.

O magistrado acolheu o recurso para aumentar o valor da indenização, que na primeira instância havia sido fixado em R$ 8 mil. “Considero que o valor da indenização deve ser majorado para R$ 20 mil como uma forma justa de compensar a autora pelos danos sofridos, conforme o artigo 944 do Código Civil, além de cumprir a função pedagógica da sanção”, destacou.

Com informações do TJPB