O Ministério Público Federal (MPF) convocou uma audiência pública com o objetivo de discutir e implementar medidas para a ordenação do turismo ecológico nos recifes costeiros do Bessa e do Seixas, em João Pessoa, na Paraíba. A audiência ocorrerá no dia 21 de novembro de 2024, das 14h às 17h, no auditório da Procuradoria da República na Paraíba, localizado na Av. Epitácio Pessoa, 1800, em João Pessoa.
A audiência será aberta a todas as pessoas, além de representantes de órgãos públicos, entidades privadas e membros da sociedade civil interessados na preservação do meio ambiente e no uso sustentável desses recifes. Os participantes terão direito a se manifestar oralmente ou por escrito, sendo necessário encaminhar pedidos de manifestação oral até o dia 15 de novembro de 2024, pelo e-mail prpb-gabpr2@mpf.mp.br.
A iniciativa faz parte de procedimento administrativo instaurado pelo MPF (PA-PPB n.º 1.24.000.000446/2024-22), que visa fomentar a discussão sobre a implantação de diretrizes e normas para o turismo ecológico na região, garantindo a preservação ambiental e o uso responsável dos recifes costeiros, que são patrimônio ambiental e cultural da cidade.
O procurador da República Renan Paes Felix ressalta que a preservação desses ecossistemas é um compromisso que deve ser assumido coletivamente, integrando o poder público, a comunidade científica, os empresários e a sociedade civil em um diálogo aberto e construtivo. “Somente por meio de um debate aprofundado e participativo, poderemos definir medidas eficazes e sustentáveis que garantam o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, assegurando que esses recursos naturais sejam aproveitados de forma consciente, tanto pela geração atual quanto pelas futuras”, afirmou o procurador.
A Zona Costeira, reconhecida como patrimônio nacional, possui regulamentação específica para garantir seu uso sustentável e preservação, conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de João Pessoa. A preocupação com o uso sustentável dos recifes de corais surgiu a partir do aumento dos passeios turísticos nas piscinas naturais da Praia do Seixas, com situações de pisoteio de corais e excesso de embarcações na região. Há necessidade de estudos técnicos para realizar a análise de capacidade de carga e visitação turística adequada ao ambiente marinho, a fim de evitar danos ambientais.
Confira a íntegra do edital de convocação da audiência.
Fonte: MPF
