O Colégio AZ, localizado em João Pessoa, no bairro de Manaíra, foi autuado nesta quinta-feira (14) “por causar poluição em níveis tais que possam resultar em danos à saúde humana”, conforme art. 66 do Decreto Estadual n. 44.889/2024, segundo a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). A empresa, que faz parte do Grupo SEB, foi multada em 500 UFRPBs, o equivalente a R$ 33.870 mil. A autuação é fruto da análise bacteriológica da amostra coletada na primeira vistoria realizada no local.

Na terça-feira (5), o colégio foi autuado por lançar esgoto em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos, com aplicação de multa no valor de 300 UFRPBs, o equivalente a R$ 20.322 mil, e notificado para corrigir a ligação irregular no prazo de 5 dias.

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O estabelecimento também foi parcialmente embargado (os banheiros no andar superior) até regularização junto ao órgão ambiental competente. Segundo a Sudema, o descumprimento acarretará em sanções penais e administrativas previstas na legislação vigente.

A Operação Praias Limpas é uma ação conjunta realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e tem como objetivo identificar lançamentos irregulares de esgoto, despejos de resíduos no mar e ligações clandestinas.

Com informações de Sudema