Os governos da Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Senegal estão unindo forças com bancos multilaterais de desenvolvimento, agências da ONU, produtores de agricultura familiar e organizações da sociedade civil para anunciar esforços ampliados na construção de cisternas e outras soluções de acesso à água para comunidades vulneráveis até 2030.
Esses novos esforços colaborativos aumentarão a disponibilidade e o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, contribuindo não apenas para a redução da pobreza multidimensional e da insegurança alimentar e nutricional, mas também para a adaptação das comunidades à mudança do clima, sobretudo em relação a secas e estações chuvosas instáveis.
“Investir no acesso à água em áreas rurais pode transformar a produção agrícola, gerar resiliência comunitária a choques climáticos e acelerar o crescimento econômico em zonas rurais, onde vivem 80% dos mais pobres do mundo”, afirma Alvaro Lario, Presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
O avanço nas soluções de acesso à água está diretamente ligado ao lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, previsto para 18 de novembro na Cúpula de Líderes do G20. Essa iniciativa, promovida pelo G20 sob a presidência brasileira, busca apoiar a adoção de políticas e programas nacionais baseados em evidências, voltados à redução da fome e da pobreza. O Mecanismo de Apoio da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza auxiliará no acompanhamento dos compromissos anunciados e na coordenação dos esforços.
Essa iniciativa também responde ao “Chamado à Ação do G20 para fortalecimento de serviços de água potável, saneamento e higiene”, aprovado na Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, realizada no Rio de Janeiro em 22 e 23 de julho de 2024. O Chamado enfatiza que “atingir as metas do ODS 6 é crucial para reduzir a desigualdade e a pobreza, fortalecer a segurança alimentar e alcançar saúde e bemestar”.
Os benefícios comprovados de cisternas, poços e soluções de captação de água da chuva são evidentes em áreas semiáridas e outras regiões que enfrentam secas prolongadas ou estações chuvosas irregulares.
Iniciativas bem planejadas e devidamente financiadas nessas áreas têm um histórico comprovado de melhorar a segurança alimentar e nutricional e de mitigar os impactos imediatos da mudança do clima entre comunidades vulneráveis, um dos principais grupos afetados pelas crises globais de pobreza e fome. Múltiplos estudos mostram que essas soluções tendem a aumentar o peso médio ao nascer, reduzir a mortalidade infantil por diarreia e aumentar a autonomia e a renda dos beneficiários que utilizam a água para produção.
Melhorar o acesso à água para famílias e escolas também aprimora a capacidade de aprendizado, uma vez que as crianças não precisam caminhar longas distâncias para buscar água, uma tarefa que afeta desproporcionalmente as meninas. Uma educação melhor leva a uma maior renda na vida adulta, reduzindo, então, a vulnerabilidade à desnutrição.
Além da mudança do clima e as dificuldades econômicas, conflitos e violência também são importantes fatores determinantes de fome e pobreza. Por isso, “o Programa Mundial de Alimentos (WFP) considera a água um elemento crucial nas agendas humanitárias e de desenvolvimento. A má gestão dos recursos hídricos pode exacerbar tensões entre estados, agricultores, pastores, refugiados e comunidades anfitriãs. É essencial abordar o desequilíbrio de esforços em regiões áridas e semiáridas, onde a produção de alimentos depende da chuva e é realizada por pequenos agricultores.
A segurança alimentar está profundamente relacionada ao acesso regular à água, em termos de quantidade e qualidade”, afirma Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome do WFP.
De acordo com Lilian Rahal, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Brasil, “garantir acesso à água de qualidade não se resume a prover um recurso natural básico. Trata-se de promover inclusão produtiva e melhorar a segurança alimentar. Além de mitigar os efeitos das secas, a política de cisternas, por exemplo, fomenta o desenvolvimento e a qualidade de vida em regiões vulneráveis”.
Para a Bolívia, que tem como objetivo garantir o acesso à água potável até 2030, “a construção de cisternas é uma solução acessível e de baixo custo que permite às famílias coletarem água da chuva para consumo e irrigação agrícola, melhorando significativamente a segurança hídrica e alimentar dos beneficiários”, assegura o Vice-Ministro de Desenvolvimento Agrícola, Álvaro Mollinedo.
Os esforços de muitos países em desenvolvimento para expandir soluções de acesso à água, frequentemente em meio a condições fiscais complicadas, exigem comprometimento nacional e social. A cooperação internacional pode ser útil para destravar ou potencializar esses esforços.
De acordo com Sandra Marca Uscamayta, da Coordenadora de Integração das Organizações Econômicas Camponesas, Indígenas e Originárias da Bolívia (CIOEC-BOLIVIA), apesar da experiência de seu país nessa área, a Bolívia necessita de “parcerias adicionais para alcançar suas metas em gestão de recursos hídricos, alinhadas aos objetivos de erradicação da pobreza e da fome, o que seria essencial para garantir financiamento, assistência técnica e acesso a tecnologias de ponta”.
Importantes atores globais da comunidade de desenvolvimento também se uniram a essa iniciativa, comprometendo-se a aumentar o apoio a governos que trabalham para expandir e fortalecer as soluções de acesso à água. Esse é o caso de instituições como a FAO. Segundo Maximo Torero, Economista-Chefe da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), “a FAO oferece soluções tecnológicas para acesso à água, acompanhadas de assistência técnica e coordenação entre as partes interessadas, visando implementar atividades de pré-investimento e a provisão de bens públicos. Isso fortalece a gestão da água por meio do foco em processos de planejamento, produção de informação, elaboração de estudos e preparação de planos de investimento locais ou nacionais”. Esse tipo de expertise é essencial para alcançar resultados de sucesso.
A solidariedade Sul-Sul é fundamental nesta iniciativa. Exemplos disso são o Brasil e as organizações da sociedade civil brasileiras, como a AP1MC (Associação Programa Um Milhão de Cisternas) e a ASA Brasil (Articulação Semiárido Brasileiro), que tem 25 anos de experiência em programas de acesso à água em rede para consumo humano e produção. As tecnologias sociais que desenvolveram são baseadas no conhecimento tradicional e popular, fundamentadas no princípio da convivência com o semiárido.
De acordo com a ASA Brasil, “o Programa de Cisternas surge como um fenômeno transformador no panorama socioeconômico e ambiental do Brasil, representando uma abordagem revolucionária para enfrentar os desafios históricos de concentração de água na região semiárida, bem como a fome e a pobreza resultantes. Nascida da colaboração sinérgica entre a sociedade civil organizada e o Governo Federal, essa iniciativa vai além da mera distribuição de água, incorporando elementos de desenvolvimento sustentável, empoderamento comunitário, valorização do conhecimento local e respeito às especificidades da região”.
Esses atores estão disponíveis para compartilhar seus aprendizados com outros países em desenvolvimento, e esse tipo de cooperação é valioso porque as soluções sociotécnicas e as políticas públicas oriundas de países em desenvolvimento são orientadas por uma perspectiva de baixo custo e alto impacto.
Os compromissos assumidos hoje fazem parte de uma série de “Sprints 2030”, um esforço concentrado promovido pela Presidência Brasileira do G20 para incentivar ações antecipadas e melhorar o alinhamento entre parceiros comprometidos com os três pilares da Aliança Global (nacional, de conhecimento, financeiro) em seis áreas prioritárias de sua “cesta de políticas” baseada em evidências, incluindo merenda escolar, transferências de renda, programas de inclusão socioeconômica, intervenções voltadas para mães e primeira infância e acesso à água para comunidades vulneráveis.
O Mecanismo de Apoio da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza auxiliará no acompanhamento dos compromissos atuais e no suporte a esforços conjuntos futuros.
“A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza está demonstrando sua capacidade de ação antecipada e entrega de resultados concretos mesmo antes de seu lançamento oficial, ao reunir vontade política de governos e apoio consistente de organizações financeiras e de conhecimento”, afirma o Ministro Wellington Dias. “Mas isso é apenas o começo. Mais governos e parceiros são bem-vindos para se juntarem a esse esforço nos próximos meses, pois precisamos de maior escala e alcance para concretizar nossa visão. Este é um sprint, mas estamos aqui para uma maratona”, afirma Dias.
O Sprint 2030 para Soluções de Acesso à Água para Comunidades Vulneráveis está sendo anunciado como parte dos Anúncios dos Sprints 2030 da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza , realizado nesta sexta-feira (15) de novembro, das 14h às 19h no auditório do Espaço Kobra, durante a Cúpula Social do G20 no Rio, na Praça Mauá. O evento é aberto à imprensa, e sua transmissão ao vivo está disponível.
Fonte: Agência Gov
