Em celebração ao Novembro Negro, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza nesta segunda-feira (18), às 14h30, no âmbito da Comissão Permanente de Educação e Cultura, audiência pública para discutir o Plano Nacional de Educação e os 20 anos da Lei 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro Brasileira nas escolas e a sua aplicabilidade no estado da Paraíba. Autora da proposta, a deputada Cida Ramos (PT) justifica a audiência pública como de extrema importância para a promoção de um debate amplo e inclusivo sobre a educação antirracista no estado.

“A Lei 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas, representa um marco significativo na busca pela equidade e valorização da diversidade cultural no Brasil. No contexto atual, é essencial avaliar a implementação dessa lei, identificando avanços e desafios enfrentados nas instituições de ensino da Paraíba. A discussão sobre o Plano Nacional de Educação também se faz necessária, pois ele orienta as políticas públicas voltadas para a educação e deve ser constantemente revisitado para garantir que as metas estabelecidas sejam alcançadas”, argumenta a parlamentar.

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A audiência pública deve reunir educadores, gestores, estudantes e demais membros da sociedade civil. Para a deputada Cida Ramos, será um momento “fundamental para que possamos construir um diagnóstico preciso e propor soluções efetivas que fortaleçam a educação em nosso estado, promovendo a inclusão, o respeito à diversidade e a formação de cidadãos críticos e conscientes”.

Novembro Negro

Além de reunir o movimento negro em prol da educação antirracista, a audiência pública servirá também como um marco pela criação da honraria João Balula, de reconhecimento ao trabalho do povo negro da Paraíba.

Fonte: Assessoria de imprensa