O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), vai anunciar nesta quarta-feira (27) a isenção, a partir de 2026, de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Atualmente, estão isentos os contribuintes que ganham até R$ 2.259,20 por mês. A medida é uma promessa de campanha de Lula e vai ser anunciada junto com o pacote de corte de gastos. O governo também vai propor a taxação de lucros e dividendos de contribuintes que ganham acima de R$ 50 mil. Atualmente, esses ganhos são isentos.
A medida que será anunciada deve envolver a inclusão da política de aumento do salário mínimo nas limitações do arcabouço fiscal. Na prática, o mínimo poderá ser reajustado em patamares inferiores aos atuais. Além disso, vai falar sobre uma proposta, enviada ao Congresso, para acabar com salários acima do teto constitucional, conhecidos como supersalários.
Haddad também deve fazer um chamado para que beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), atualizem seus dados, caso não o tenham feito nos últimos dois anos, e mudanças nas regras de aposentadorias e pensões dos militares.
O ministro também deve falar sobre a fixação de idade mínima de aposentadoria, acompanhada de uma regra de transição.
A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil foi uma das principais promessas de campanha de Lula em 2022. O presidente se comprometeu a concretizar a medida até o final deste mandato, que termina em dezembro de 2026.
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A decisão de atrelar o anúncio ao pacote de cortes tem como objetivo passar a mensagem de que o governo Lula não está fazendo o ajuste fiscal apenas em cima dos mais pobres.
Superando a economia prevista com as medidas de contenção de gastos, entre R$ 30 bilhões e R$ 40 milhões, o custo estimado para a isenção é de R$ 50 bilhões por ano.
Após a divulgação de que Haddad faria o anúncio, o dólar disparou e bateu em R$ 5,90. No dia anterior, a moeda norte-americana fechou em alta de 0,04%, cotada a R$ 5,80. Essa alta ocorre porque o governo vai anunciar uma medida de redução da receita juntamente com o pacote de corte de gastos.
Com informações de g1
