O prefeito Cícero Lucena (PP) denunciou a existência de trabalho escravo na Orla de João Pessoa e afirmou que a gestão não irá admitir que este crime continue a ser cometido na cidade. De acordo o gestor, empresários que têm grande quantidade de produtos em estoque contratam pessoas que sequer são vendedores ambulantes sob condições análogas à escravidão.
“Uma prática que está chegando em João Pessoa e nós não vamos admitir. São empresários que têm o estoque para vender e praticamente contratam pessoas que não são vendedores ambulantes como trabalho escravo, sem nenhuma carteira assinada, sem nenhum compromisso. Isso nós não vamos admitir em hipótese alguma”, denunciou o prefeito nesta segunda-feira (2), em entrevista à imprensa durante a entrega da reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Timbó I.
O artigo 149 do Código Penal determina prisão de 2 a 8 anos e multa pelo crime contra a pessoa submetida a trabalho análogo à escravidão. O prefeito Cícero Lucena disse confiar no Ministério Público do Trabalho e nas Forças de Segurança para que João Pessoa possa erradicar qualquer tipo de trabalho escravo.
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“Tenho certeza que o Ministério Público do Trabalho vai estar atuante e toda a inteligência da Polícia Militar, Polícia Civil e da Guarda Municipal vão ficar atentas a esses gananciosos que querem tirar proveito de pessoas que nem carteira assinada têm e bagunçar a nossa orla, trazendo prejuízos para todos nós, porque se nós não preservarmos a nossa qualidade, quem vai ficar desempregado são os trabalhadores dos hotéis, bares, restaurantes e receptivos da nossa cidade”, disse Cícero.