A empresa de transporte por aplicativo Uber está sendo acionada judicialmente pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) devido a casos de racismo religioso praticados por seus motoristas contra usuários de religiões de matriz africana. A ação civil pública, ajuizada na última quarta-feira (4), busca responsabilizar a empresa pelas condutas discriminatórias e garantir a reparação dos danos causados à comunidade.
De acordo com o MPPB, diversos usuários relataram ter sido vítimas de recusa de viagens, comentários ofensivos e atitudes discriminatórias por parte de motoristas da Uber, especialmente quando o destino era um terreiro de candomblé ou outro local de culto de matriz africana. A promotoria investiga esses casos desde março deste ano, quando a sacerdotisa paraibana Mãe Lúcia, ou Iyá Lúcia Omidewá, como é conhecida na religião africana, denunciou ter sido impedida de realizar uma corrida por conta de sua religião.
A ação do MPPB busca obrigar a Uber a promover capacitações para seus motoristas sobre combate ao racismo religioso e a pagar uma indenização de R$ 3 milhões por danos morais coletivos. A promotora de Justiça Fabiana Lobo destaca que a prática de racismo religioso é recorrente no Brasil e que as religiões de matriz africana são as principais vítimas desse tipo de discriminação.
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No inquérito, as vítimas ouvidas relataram ter passado por situações discriminatórias e constrangedoras, durante a prestação do serviço prestado pela Uber. “Há relatos de que um motorista colocou música de louvor cristã em alto volume, embora a usuária tivesse solicitado que não fosse ligado o som e pedido para ele baixar o volume. O motorista chegou a dizer que a música era para Jesus e quando ela disse que colocaria música para Oxalá no celular dela mesma, ele parou o carro e a mandou descer. Outro motorista perguntou a uma usuária ‘que moléstia era Ilê Axé Omidewá’ e quando ela informou que era a casa de culto de matriz africana, ele também a mandou descer do carro. Em outra situação, a negativa se deu por meio de mensagem jocosa e preconceituosa, dizendo ‘sangue de Jesus tem poder! Quem vai é outro, tô fora’”, exemplificou.
Segundo a promotora de Justiça, têm sido recorrentes os registros de casos de ofensas à liberdade religiosa – sobretudo relacionada às religiões de matriz africana – na Promotoria de Justiça de defesa da cidadania de João Pessoa. “Discriminações, preconceitos, violências físicas, humilhações, são, lamentavelmente, rotina para as pessoas que professam as denominadas ‘religiões de terreiro’, comumente associadas, por pura ignorância ou má-fé, a algo de natureza maligna. O racismo religioso atravessa violentamente a vida dos praticantes de religião afro-brasileiras, gerando medo de que sofram violências ao utilizar suas indumentárias religiosas em público, da demonização de suas práticas e da vandalização de seus locais de culto. Por isso, é necessária a adoção de medidas eficazes pelo Poder Público, incluindo o Poder Judiciário, para frear, não apenas no campo penal, essas violações de direito fundamental que persistem em pleno século XXI”, defendeu.
A Uber, por sua vez, foi notificada para apresentar uma proposta de acordo, mas não aceitou as condições apresentadas pelo MPPB. A empresa afirma não tolerar qualquer tipo de discriminação e que adota medidas para combater esses casos, mas o MPPB considera essas medidas insuficientes.
Com informações do MPPB.
