A Justiça Federal de Brasília condenou Filipe Martins, ex-assessor do governo Jair Bolsonaro (PL), por um gesto considerado racista feito durante uma sessão do Senado em 2021.
O gesto em questão ocorreu enquanto Martins, então assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, estava atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e foi interpretado como uma referência ao “poder branco” (“white power“), associado a movimentos de supremacia branca nos Estados Unidos.
Martins alegou que estava apenas ajustando a lapela do terno, mas o Ministério Público Federal (MPF) argumentou que ele agiu intencionalmente, ciente do significado do gesto. Após uma série de investigações e denúncias, incluindo uma denúncia do MPF e uma decisão inicial de absolvição, a Justiça Federal reverteu a decisão anterior.
Veja também
PF investiga atuação de facções criminosas para financiar candidatura de vereador
Na decisão, de 81 páginas, o juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Brasília, apresentou detalhadamente as provas produzidas a partir das imagens da sessão do Senado. Para o magistrado, ficou demonstrado que “o réu realizou voluntariamente o gesto reputado criminoso pela acusação, não se tratando de ajuste da lapela do paletó”.
“O grau de provocação, o estilo, a natureza da manifestação e o formato revelam a realização voluntária de gesto com significado inegavelmente discriminatório, porque afirmando a supremacia das pessoas da raça branca sobre as demais, sem o mesmo valor. O alcance da manifestação discriminatória e sua magnitude são evidentes, pois o réu se aproveitou da ocasião de ter sua imagem veiculada pelo sistema de comunicação pública do Senado Federal (TV e internet), para a prática do fato. Então, o meio de divulgação da manifestação discriminatória é relevante, pois o público alcançável é imenso e diverso”, completou.
Com informações do g1.