O Partido Democrático (PD), principal legenda de oposição na Coreia do Sul, apresentou nesta quinta-feira (26) um pedido de destituição do presidente interino Han Duck-soo, devido à sua recusa em nomear juízes para o Tribunal Constitucional.
O PD havia estipulado um prazo até segunda-feira (23) para que Han Duck-soo preenchesse as vagas no Tribunal Constitucional. Este tribunal está atualmente analisando a destituição do ex-presidente Yoon Suk-yeol e tem seis meses para decidir sobre a validade dessa ação. Com três cargos vagos desde outubro, a nomeação de novos juízes poderia facilitar uma decisão de destituição de Yoon, que requer o apoio de pelo menos seis dos nove membros do tribunal.
Han Duck-soo declarou que não faria as nomeações até que houvesse um acordo entre o PD e o Partido do Poder Popular (PPP, no poder). O PD, com sua maioria no Parlamento, propôs nomear dois dos três juízes, enquanto o PPP insiste em um acordo onde cada partido nomeie um juiz e ambos cheguem a um consenso sobre o terceiro.
Analistas sugerem que os conservadores do PPP podem estar adiando a decisão sobre Yoon, especialmente com a possibilidade de o Supremo Tribunal confirmar uma sentença contra o líder liberal do PD, Lee Jae-myung, por violação da lei eleitoral.
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Han Duck-soo argumentou que deve evitar exercer poderes presidenciais exclusivos, como nomeações constitucionais, sem um consenso entre os partidos. “É necessário primeiro chegar a um consenso entre o partido no poder e a oposição na Assembleia Nacional, que representa o povo”, afirmou ele.
O líder dos deputados do PD, Park Chan-dae, criticou a recusa de Han como prova de “falta de vontade e capacidade para respeitar a Constituição”. O partido também exigiu que Han criasse duas comissões especiais para investigar a imposição da Lei Marcial por Yoon em 3 de dezembro e a tentativa de impedir o Parlamento de revogar essa medida.
Segundo a Constituição sul-coreana, o Parlamento pode destituir o presidente com dois terços dos votos e o primeiro-ministro com maioria simples. Atualmente, a oposição controla 192 dos 300 lugares na Assembleia Nacional.
Com informações da Agência Brasil.
