O Ministério das Relações Exteriores (MRE) vai pedir explicações ao governo dos Estados Unidos sobre o tratamento considerado degradante dispensado a brasileiros deportados que chegaram ao Brasil algemados em um voo na última sexta-feira (24) a Manaus. Neste domingo (26), o governo brasileiro emitiu uma nota oficial sobre a situação dos deportados. “O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”, diz a nota
A decisão ocorreu após reunião do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, com o delegado Sávio Pinzón, superintendente interino da Polícia Federal no Amazonas, e com o major-brigadeiro Ramiro Pinheiro, comandante do 7º Comando Aéreo Regional.
Na ocasião, Vieira ouviu relato detalhado sobre os incidentes envolvendo os cidadãos brasileiros deportados, que chegaram à capital amazonense algemados nos pés e nas mãos. A previsão inicial era de que os 88 deportados chegassem a Belo Horizonte na noite da sexta-feira, mas o avião vindo dos Estados Unidos apresentou um problema técnico e precisou pousar em Manaus (AM).
Os brasileiros foram recebidos e imediatamente liberados das algemas pela Polícia Federal, por orientação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em nosso país.
A Polícia Federal proibiu que os brasileiros fossem novamente detidos pelas autoridades estadunidenses.
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Por determinação do presidente Lula, o transporte dos brasileiros de Manaus para Belo Horizonte foi realizado em uma aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB). O avião aterrissou no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte (MG), às 21h10 do último sábado (25).
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, estava no local para recebê-los.
“Bem-vindos ao nosso país, bem-vindos a Minas Gerais. Estou aqui a pedido do presidente Lula para acompanhar o desembarque de vocês, para fazer essa recepção. O nosso posicionamento é que os países podem ter suas políticas imigratórias, mas nunca violar os direitos humanos de ninguém e, especialmente, eu tenho um olhar para as crianças. Então eu queria pedir que as famílias com crianças tenham prioridade aqui nesse desembarque”, afirmou a ministra, ainda dentro da aeronave
Ao chegarem já em Manaus, os passageiros foram acolhidos e acomodados na área restrita do aeroporto de Manaus. No local, receberam bebida, comida, colchões e foram disponibilizados banheiros com chuveiros. Eles foram acompanhados e protegidos pelos militares da FAB e policiais federais brasileiros. “O nosso posicionamento é que os países podem ter suas políticas imigratórias, mas nunca podemos desrespeitar os direitos humanos. Bem vindos de volta ao Brasil”, escreveu a ministra Macaé Evaristo pelas redes sociais.
“Voo de nacionais repatriados procedente dos EUA
O governo brasileiro, por meio de contatos entre o Ministério das Relações Exteriores e autoridades da Polícia Federal e da Aeronáutica, em Manaus e em Brasília, reuniu informações detalhadas sobre o tratamento degradante dispensado aos brasileiros e brasileiras algemados, nos pés e mãos, em voo de repatriação do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA (ICE), com destino a Belo Horizonte. O voo fez escala no aeroporto Eduardo Gomes, na capital amazonense.
O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados.
As autoridades brasileiras não autorizaram o seguimento do voo fretado para Belo Horizonte na noite de sexta-feira, em função do uso das algemas e correntes, do mau estado da aeronave, com sistema de ar condicionado em pane, entre outros problemas, e da revolta dos 88 nacionais a bordo pelo tratamento indigno recebido. O grupo pernoitou em Manaus e embarcou na tarde de ontem em voo da Força Aérea Brasileira até a capital mineira.
O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso.
O Ministério das Relações Exteriores vai encaminhar pedido de esclarecimento ao governo norte-americano e segue atento às mudanças nas políticas migratórias naquele país, de modo a garantir a proteção, segurança e dignidade dos brasileiros ali residentes.
Fonte: Agência Gov
