Clarice Herzog, publicitária de 83 anos e viúva do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto durante a ditadura militar em 1975, recebeu da Justiça Federal uma indenização mensal vitalícia no valor de R$ 34.577,89. A decisão foi tomada pelo juiz Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que acatou o pedido de tutela de urgência. No entanto, a sentença ainda não é final, já que a União Federal, ré no processo, pode apresentar recurso contra a decisão.
O magistrado afirmou que diante das evidências sobre a detenção arbitrária, da tortura e da execução extrajudicial de Vladimir Herzog, “o pedido autoral de reconhecimento da sua condição de anistiado político, com as suas consequências legais, apresenta plausibilidade jurídica”.
E determinou: “O valor da reparação econômica em prestação mensal, permanente e continuada deve ser fixada em R$ 34.577,89, valor que estará sujeito a reavaliação durante a instrução probatória. Também está presente o perigo de dano, pois a parte autora, pensionista, é pessoa com 83 anos e com diagnóstico de Doença de Alzheimer em fase avançada”, diz a decisão.
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No ano passado, a Comissão de Anistia aprovou, em votação unânime, o reconhecimento da condição de anistiada política da publicitária Clarice Herzog. De acordo com a decisão, o Estado brasileiro perseguiu, durante o regime militar, Clarice e sua família, devido o movimento liderado pela publicitária para esclarecer o assassinato do marido.
Além disso, a decisão garantindo à Clarice uma indenização financeira, que será fornecida pelo Ministério do Planejamento em um prazo máximo de 60 dias após a publicação da portaria que oficializa sua condição de anistiada política.
“O Instituto seguirá trabalhando ao lado da família Herzog pelo cumprimento dos demais pontos resolutivos da sentença da Corte Interamericana, que não integram o escopo da ação no TRF1, como a responsabilização dos agentes públicos que praticaram crimes contra a humanidade durante a ditadura, e o cumprimento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade”, finaliza a nota do Instituto Vladmir Herzog.
A publicitária Clarice Herzog liderou um movimento que desafiou a versão do Exército sobre a morte de Vladimir Herzog. Vladimir, diretor de jornalismo da TV Cultura, foi convocado pelo Exército para prestar depoimento sobre suas supostas ligações com o Partido Comunista Brasileiro (PCB), um partido contrário ao regime militar que nunca defendeu a luta armada.
Em outubro de 1975, Vladimir compareceu ao prédio do DOI-CODI e foi torturado e assassinado por militares. A versão oficial do Exército à época foi de que ele teria se enforcado com um cinto, mas essa versão foi posteriormente desmascarada como uma mentira. A foto divulgada pelo Exército, que supostamente mostrava o corpo de Vladimir enforcado, foi confessada como uma farsa pelo seu autor, Silvaldo Leung Vieira.
A morte de Vladimir Herzog teve grande repercussão e mobilizou a sociedade brasileira contra o regime militar. Em 2013, a Justiça de São Paulo determinou a entrega de um novo atestado de óbito à família Herzog, substituindo “asfixia mecânica por enforcamento” por “lesões e maus tratos sofridos durante o interrogatório em dependência do 2º Exército (Doi-Codi)” como causa da morte.
Com informações de g1.
