Os servidores públicos federais aprovados e lotados no Poder Executivo passarão por critérios mais rigorosos de avaliação durante o estágio probatório, conforme estabelecido pelo Decreto nº 12.374/2025, publicado recentemente. A medida unifica as exigências para todos os órgãos públicos federais e introduz novas regras para que o servidor possa alcançar a estabilidade após 36 meses de serviço.

De acordo com o decreto, além de uma avaliação de desempenho dividida em três etapas — realizada pelo chefe imediato, pelos colegas de trabalho e por uma autoavaliação —, os servidores terão que ser aprovados em cursos de capacitação específicos. Esses cursos visam garantir que os profissionais estejam aptos a desempenhar suas funções com eficiência e alinhados às demandas da administração pública.

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A nova regulamentação busca padronizar e elevar o nível de qualificação dos servidores, assegurando que apenas aqueles que demonstrarem competência e comprometimento durante o período probatório possam se tornar efetivos. O decreto já está em vigor e deve impactar milhares de servidores em todo o país, reforçando a importância da capacitação contínua e da avaliação criteriosa no serviço público federal.

Com informações da Agência Senado.