A segunda fase do Novo PAC Seleções, cujas inscrições terão início na próxima segunda-feira, 24 de fevereiro, permitirá que os novos gestores municipais cadastrem seus projetos e participem do processo de seleção. Além disso, municípios e estados que não foram escolhidos na primeira etapa terão a oportunidade de se inscrever novamente. Os editais e portarias serão divulgados no site do Novo PAC. As inscrições serão feitas pelo portal transfere.gov.
Nesta nova etapa do programa, especificamente no eixo de Educação, Ciência e Tecnologia, serão investidos R$ 2,3 bilhões em ações como a compra de veículos para transporte escolar e a construção de novas creches. Os recursos serão direcionados para essas duas áreas, com o objetivo de ampliar o número de vagas na educação básica, reduzir a evasão escolar e diminuir as desigualdades no acesso à educação. As regiões com maior carência de infraestrutura educacional e que estejam alinhadas com as diretrizes do Plano Nacional de Educação serão priorizadas.
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A partir desta etapa, o Novo PAC Seleções vai investir R$ 1,75 bilhão para construção de 500 novas creches, ampliando a oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos. Esta modalidade busca reduzir as desigualdades educacionais, ampliando a oferta de educação, com prioridade para os municípios com maior déficit e em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação. Prioriza, também, o atendimento a municípios com baixa capacidade para realização de obras e equipamentos, de forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos.
Para transporte escolar, o investimento previsto de R$ 500 milhões inclui a aquisição de 1.000 novos veículos do Programa Caminho da Escola, especialmente para alunos da zona rural. Os veículos possibilitam mais segurança e conforto, além de contribuir para a redução da evasão escolar das redes de Educação Básica brasileira. O Novo PAC Seleções prioriza o atendimento a municípios com pequena capacidade financeira para novos equipamentos e que apresentam déficit de cobertura, de forma a ampliar o efetivo direito à educação para todos.
Fonte: Secom
