A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou que o bloqueio da plataforma de vídeos Rumble já foi efetivado na maior parte do território nacional pelas mais de 21 mil operadoras notificadas. A Anatel espera que as empresas finalizem a implementação até o término deste domingo (23).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do acesso ao Rumble no Brasil, após a plataforma descumprir decisões judiciais anteriores.
Assim como aconteceu com o X em 2024, Moraes ordenou que os provedores de internet bloqueiem o Rumble até que a empresa cumpra as determinações pendentes, pague multas e nomeie um representante legal no país.
De acordo com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, todas as operadoras de telecomunicações do Brasil já foram informadas sobre a decisão do STF.
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Baigorri espera que o processo de bloqueio, que deve ser realizado individualmente por cada provedor, seja finalizado ainda durante este fim de semana.
A Anatel, responsável por comunicar a decisão às empresas, enviará ao ministro Alexandre de Moraes, na próxima segunda-feira (24), um relatório detalhando o andamento do cumprimento da medida.
“Ao longo do fim de semana, aguardamos que as demais empresas do setor de telecomunicações, que somam mais de 20 mil empresas, executem os seus bloqueios. A partir de segunda-feira, vamos verificar a amplitude do cumprimento da decisão judicial e reportar isso ao ministro Alexandre de Moraes”, afirmou Carlos Baigorri.
O Rumble já havia sido alvo de determinações do ministro Alexandre de Moraes. Antes do bloqueio, na quinta-feira (20), o magistrado havia exigido que a empresa indicasse um representante legal no Brasil.
Em uma série de posts no X, o CEO da empresa, Chris Pavloski, chamou a ordem de Moraes de “ilegal” e afirmou que a plataforma não acataria decisões do Supremo.
“Você não tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos. Repito — nos vemos no tribunal”, escreveu Pavloski na quinta.
A declaração de Pavloski se refere a um processo movido pelo Rumble e por uma empresa de comunicação ligada ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump, contra o ministro Alexandre de Moraes na Justiça americana.
As companhias acusam Moraes de “censurar contas pertencentes a um usuário brasileiro baseado nos EUA”.
Poucas horas antes da decisão do STF de bloquear a plataforma, o CEO do Rumble mencionou novamente Alexandre de Moraes no X. Em uma publicação, ele criticou a decisão pessoal do ministro de excluir seu próprio perfil na rede social.
Sem apresentar provas, Pavloski sugeriu que Moraes estaria “apagando registros”.
“Parece que Alexandre de Moraes excluiu sua conta no X, possivelmente apagando registros. Essa não é a conduta que se espera de um ministro da Suprema Corte em qualquer país. Meus advogados enviarão imediatamente solicitações de preservação ao X para garantir que esses registros não sejam destruídos”, escreveu o CEO da plataforma.
O Rumble é uma plataforma de vídeos semelhante ao YouTube, do Google, inclusive no design. Fundada em 2013, a rede é bastante popular entre conservadores nos EUA. A empresa afirma que sua missão é “proteger uma internet livre e aberta”, mas já se envolveu em diversas polêmicas.
Ao decidir pelo bloqueio da plataforma no Brasil, Alexandre de Moraes afirmou que o Rumble tenta se colocar “fora da jurisdição brasileira, em gravíssimo desrespeito à legislação e soberania nacional”.
Segundo o ministro, o descumprimento das ordens judiciais pela empresa “potencializará a massiva divulgação de mensagens ilícitas, acarretando forte carga de desinformação, possibilitando gravíssimos atentados à democracia”.
Com informações do portal g1.
