A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a prefeitura de Lucena (PB) está adotando medidas, durante esta semana de pré-Carnaval, para impedir a circulação de veículos na faixa de areia da praia, que é área de domínio da União. Estão sendo colocadas manilhas de concreto para bloquear a passagem de carros. A presença constante de veículos na faixa de areia estava causando danos ao meio ambiente e representando riscos à segurança dos banhistas, que recorreram ao MPF para formalizar as denúncias.

A decisão foi tomada após reunião, em 24 de janeiro, do MPF com o prefeito e secretários da prefeitura de Lucena, além de representantes do Batalhão de Polícia Ambiental, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Na ocasião, a prefeitura informou que há diversas ruas do município com acesso às praias, de forma que seria inviável bloquear cada uma delas. Então, optou-se pela instalação temporária de manilhas de concreto na faixa de areia, que podem ser removidas quando for definida uma solução permanente, protegendo os banhistas, as praias e a foz do rio Miriri da circulação de veículos.

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O fechamento de vias de acesso à faixa de areia, para trânsito de veículos, será ao longo de toda a orla de Lucena, especialmente, nos locais de maior incidência de acessos, como: “Pontinha de Lucena” e imediações do “Bar do Geraldo”.

Também ficou acordado que a prefeitura instalará placas ao longo da orla, na faixa de areia e nos locais costumeiros de acessos à praia, indicando a proibição de trânsito de veículos, e encaminhará relatório com a identificação, por imagem área/satélite, dos pontos de acesso de veículos fechados e locais de instalações de placas.

Foi acordada, com o Batalhão de Polícia Ambiental e Sudema, a realização de fiscalização policial, na faixa de areia das praias de Lucena, nos próximos dias, para impedir o fluxo de veículos em local indevido.

Além do trânsito de veículos, outras medidas estão sendo tomadas para a proteção do meio ambiente e da faixa de domínio da União, como a remoção de caiçaras instaladas irregularmente nas praias e medidas para coibir invasões em área de mangue e em áreas de preservação permanente (APPs) de maceiós que sofrem a influência do oceano, ao longo da orla de Lucena.

Fonte: MPF