Poucas horas após a prisão do médico pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estuprar diversas pacientes crianças, a juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro julgou favoravelmente um habeas corpus com pedido de liminar solicitado pela defesa. O habeas corpus concedido na noite desta sexta-feira (7), durante o plantão judiciário, determina que a audiência de custódia seja realizada em Paulista, interior de Pernambuco, onde ocorreu a prisão.
Questionado pela imprensa a respeito das acusações e do motivo de estar foragido, o suspeito afirmou que não ficaria preso, disse ter certeza disso. “Vou ficar só dois dias e saio”, assegurou.
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Os advogados Aécio Farias e Lucas Mendes argumentaram que, no dia 21 de fevereiro, o médico pediu para ser preso e cumprir a pena no Recife, por temer por sua segurança física e por ser o local onde reside sua família. Eles destacaram que, uma vez preso, a audiência deveria ser realizada em Pernambuco.
De acordo com a decisão, “nos termos do artigo 13 da Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resta cristalino que, a competência para a realização da audiência de custódia, na hipótese de cumprimento de mandado de prisão fora da jurisdição da autoridade que o expediu, é da autoridade judicial do local onde ocorreu a prisão.”
