A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) apresentou ao Senado Federal o Projeto de Lei 719/2025, que visa aumentar a segurança de mulheres que viajam sozinhas. A proposta permite que passageiras desacompanhadas escolham sentar-se ao lado de outras mulheres em viagens interestaduais e internacionais. A senadora destacou que casos de assédio e violência sexual em transportes coletivos são frequentes e ressaltou a necessidade de medidas preventivas para assegurar o direito das mulheres a uma viagem segura. “É essencial adotar ações que protejam as mulheres e garantam sua tranquilidade durante deslocamentos”, afirmou.
De acordo com o projeto, no ato da compra da passagem, as mulheres que viajam desacompanhadas poderão optar por assentos ao lado de outras mulheres. Caso seja necessário, o projeto prevê ainda que a troca do assento poderá ocorrer antes ou após o embarque, a depender da disponibilidade de assentos.
Veja também
Economia brasileira cresce 3,4% em 2024; é o quarto ano seguido de expansão
ARTIGO: Alta tensão para o Choque-Rei
A senadora lembrou que um estudo realizado em várias capitais do Brasil, em 2021, identificou que 83% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência durante seus deslocamentos pelas cidades. São cantadas inconvenientes, importunação e assédio sexual nas viagens em que a mulher está de pé em ônibus, no trem, no metrô ou em outros meios de transporte. A pesquisa teve o apoio da empresa Uber e da ONU Mulheres.
A proposta apresentada no Senado Federal permite que, sem gerar custos adicionais significativos às empresas de transportes, as mulheres tenham o direito de viajar seguras, sem risco de enfrentar situações de vulnerabilidade e de violência. “Precisamos reforçar o compromisso do Estado com a promoção de políticas de proteção às mulheres em todos os espaços, incluindo o transporte coletivo”, disse a senadora na apresentação da sua proposta.
O projeto de lei está aguardando despacho da presidência do Senado para votação nas comissões da casa. De acordo com o regimento do Senado, ao ser aprovado nas comissões, o projeto será encaminhado direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário.
Fonte: Assessoria de imprensa
