Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nesta terça-feira (11), o vereador Carlão (PL) alegou apoio à imunidade parlamentar e à liberdade de expressão para sair em defesa da vereadora Eliza Virgínia (PP), que está sendo processada na Justiça Federal por acusações de incitação ao ódio e discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+, decorrentes de postagens feitas em suas redes sociais. As acusações contra Eliza são enquadradas na Lei do Racismo (Lei 7.716).

“Venho a esta tribuna fazer uma reflexão sobre uma situação que está acontecendo com a vereadora Eliza Virgínia, que está sendo acusada de crimes. A liberdade de expressão não pode ser vista de forma ilimitada, embora precise ser respeitada. Já a presença de quem fala nesta tribuna deve ser respeitada e defendida. A vereadora Eliza está sendo acusada por usar esta tribuna para defender aquilo em que acredita e aquilo em que acreditam as pessoas que votaram nela”, arguiu.

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De acordo com o parlamentar, os vereadores têm um compromisso com as pautas e agendas da população, que confiou em seu mandato e acredita em sua representação na Câmara.  “Se a vereadora defende um tema que atinge militantes do movimento LGBTQIAPN+, não há nada a se fazer. Desculpe, mas é assim que eu penso. Nas Escrituras está escrito que casamento é entre homem e mulher, ninguém vai me dizer o contrário. Se você é atraído por uma pessoa do mesmo sexo, não vou mudar seu pensamento, mas não vão botar uma mordaça na minha boca para eu concordar com isso. Nas Escrituras está escrito que deitar com uma pessoa do mesmo sexo é pecado, e ninguém vai dizer o contrário. Não posso deixar de acreditar em uma instituição que existe há mais de dois mil anos. Os livros sagrados devem ser respeitados”, defendeu. 

Carlão pediu que a Procuradoria da Câmara tome uma atitude enérgica e efetiva em defesa da imunidade parlamentar e da vereadora. “A Procuradoria desta Casa precisa defender o mandato da vereadora e, assim, vai estar defendendo o mandato dos outros 28 vereadores, ao mostrar que não vamos ficar calados sobre esse ataque à nossa imunidade. Precisamos defender nosso direito de estar nesta tribuna. Não vou recuar. Temos que defender nossos mandatos, porque isso poderá acontecer com qualquer outro vereador, e não podemos permitir. Podem dizer que é crime, mas não vou deixar de falar o que está nas Escrituras, nem deixar de acreditar em uma instituição com mais de dois mil anos. Eliza, seu mandato tem a força sagrada do povo pessoense e eu me solidarizo com a senhora. Conte com o meu mandato nesta luta”, afirmou.

Em aparte, os vereadores Milanez Neto (MDB) e Fábio Carneiro (SDD) corroboraram com as palavras de Carlão e prestaram solidariedade à vereadora. A vereadora Eliza Virgínia agradeceu as palavras e a solidariedade dos vereadores em sua defesa. “Sinto-me acolhida por vocês. Não tive a solidariedade das mulheres feministas sobre meu caso. O que tenho de vocês não é sororidade, mas tenho o carinho dos homens que são meus amigos. O parlamentar não pode ser preso por suas falas nesta tribuna ou na internet”, destacou.

Fonte: CMJP