Com o objetivo de promover um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes de todo o país, o governo federal lança nesta terça-feira (11) o guia “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”. A publicação foi coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e contou com a colaboração de seis ministérios: Casa Civil, Saúde, Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, Educação, e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O guia oferece orientações para o uso equilibrado de telas e sugere práticas que ajudam a minimizar os riscos relacionados ao uso excessivo de dispositivos digitais.
O Guia também oferece orientações para pais, responsáveis e educadores, abordando temas como o impacto das telas na saúde mental, segurança online, cyberbullying e a importância de equilibrar atividades digitais com interações no mundo real.
Segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, que analisa o uso da internet por crianças e adolescentes no país, 93% da população entre 9 e 17 anos é usuária de internet, o que corresponde a cerca de 25 milhões de pessoas. Além disso, aproximadamente 23% desses usuários relataram ter acessado a internet pela primeira vez antes dos 6 anos de idade, um aumento significativo em comparação com os 11% registrados em 2015.
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Recentemente, vários países fortaleceram suas diretrizes para serviços digitais, com foco na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. O Guia lançado pelo governo brasileiro incorpora recomendações como:
O Guia está alinhado à Lei nº 15.100/2025, que limita o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes durante as aulas, recreios e intervalos em escolas públicas e privadas de educação básica. A lei tem como objetivo proteger a saúde mental, física e psíquica dos jovens, permitindo exceções apenas para fins pedagógicos ou de acessibilidade, sempre com supervisão.
Além disso, a legislação exige que redes de ensino e escolas desenvolvam estratégias para abordar questões relacionadas ao sofrimento psíquico e à saúde mental dos estudantes. Isso inclui alertar sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos e do acesso a conteúdos inadequados, além de oferecer capacitação, treinamentos e espaços de escuta para identificar e acolher situações de sofrimento emocional.
Fonte: Secom
