Depois de quase 50 dias do início do ano legislativo de 2025, os líderes partidários chegaram a um consenso sobre a distribuição das presidências das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A instalação e eleição dos presidentes dos colegiados acontecem nesta quarta-feira (19).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Câmara, ficou com o União Brasil. Com isso, o MDB deve assumir a Comissão Mista do Orçamento (CMO), colegiado que reúne deputados e senadores responsáveis por aprovar a peça orçamentária enviada pelo Executivo. Havia um acordo entre MDB e União Brasil para dividir as duas comissões.
O maior partido da Câmara, o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, ficou com cinco colegiados. Isso porque a distribuição de comissões deve respeitar a proporcionalidade do tamanho de cada bancada no plenário da Câmara. O PL deve presidir, portanto, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a Comissão de Saúde, de Segurança Pública, de Turismo e de Agricultura.
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O filho do ex-presidente Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), não vai mais presidir a Comissão de Relações Exteriores, como pretendia. Isso porque ele decidiu se licenciar do cargo e ir morar nos Estados Unidos (EUA). O PT acusava Eduardo de tentar usar o cargo de presidente da comissão para afrontar o Supremo Tribunal Federal (STF) no contexto do julgamento contra o pai dele por tentativa de golpe de Estado.
O Partido dos Trabalhadores (PT), que tem a segunda maior bancada da Câmara, deve assumir as presidências das comissões de Cultura; Direitos Humanos e de Finanças e Tributação.
– Comissão de Administração e Serviço Público – Avante
– Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PL
– Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – PP
– Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – PV
– Comissão de Comunicação – Republicanos
– Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – União
– Comissão de Cultura – PT
– Comissão de Defesa do Consumidor – PCdoB
– Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – PSOL
– Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Solidariedade
– Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – PSB
– Comissão de Desenvolvimento Econômico – Republicanos
– Comissão de Desenvolvimento Urbano – MDB
– Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – PT
– Comissão de Educação – União
– Comissão do Esporte – PSD
– Comissão de Finanças e Tributação – PT
– Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – PV
– Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – PSDB
– Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – União
– Comissão de Legislação Participativa – PRD
– Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – MDB
– Comissão de Minas e Energia – PSD
– Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – Podemos
– Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PL
– Comissão de Saúde – PL
– Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PL
– Comissão de Trabalho – PDT
– Comissão de Turismo – PL
– Comissão de Viação e Transportes – PP
Fonte: Agência Brasil
