O Ministério das Cidades autorizou a contratação de 1.202 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, divididas entre as modalidades Rural e Urbana. A iniciativa deve beneficiar aproximadamente 4,8 mil pessoas, que terão a oportunidade de realizar o sonho da casa própria nos estados do Rio Grande do Sul, Goiás e Paraíba. A informação foi divulgada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União.
No RS, a capital Porto Alegre contará com 768 novos lares no Residencial Maias 1, enquadrado na modalidade Urbana. O investimento é de R$ 153,6 milhões, via Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As residências fazem parte das 42,6 mil unidades habitacionais selecionadas no Sul do país desde 2023.
Ainda na modalidade Urbana, o município de Planaltina, em Goiás, terá 384 novas moradias, divididas pelos residenciais Netanya 1 (112), Netanya 2 (160) e Netanya 3 (112). O investimento total, via FAR, é de R$ 59,5 milhões. No Centro-Oeste, 26 mil unidades habitacionais foram selecionadas a partir da retomada do Minha Casa, Minha Vida.
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A cidade de Baía da Traição, na Paraíba, fecha a lista de municípios contemplados, com 50 novos lares do Minha Casa, Minha Vida – Rural. A modalidade atende agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais, e ainda prevê a possibilidade de o projeto arquitetônico atender às necessidades específicas da vida no campo. Entre 2023 e 2025, foram selecionadas 174,7 mil unidades habitacionais na região Nordeste.
As autorizações para contratar, em formato FAR, ocorrem após as etapas de apresentação de proposta e fase de enquadramento. O processo para a construção das unidades habitacionais em áreas urbanas se inicia por meio da realização de proposta de empreendimento das construtoras ou Ente Público Local (no caso de doação de terreno) à Caixa Econômica Federal.
Caso a proposta seja aprovada, é verificado se os terrenos atendem aos requisitos mínimos de inserção urbana, acesso à infraestrutura, equipamentos públicos e serviços. Após as análises técnicas e de risco feitas pela Caixa, juntamente de análises jurídicas, o Ministério das Cidades é sinalizado. Se todas as documentações estiverem em dia e as análises forem positivas, é realizada a autorização para contratação no Diário Oficial da União.
Fonte: Ministério das Cidades
