Nesta quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, acusados de suposta tentativa de golpe de Estado.
Os três ministros fazem parte da Primeira Turma do STF, que marcou para a próxima terça-feira (25) a análise da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo central da organização criminosa, supostamente liderado por Bolsonaro e sete aliados.
Confirmada a maioria no STF, a análise da denúncia da PGR permanecerá na Primeira Turma da Corte.
Enquanto isso, os ministros estão julgando, no plenário virtual, recursos apresentados pelas defesas de Bolsonaro e dos generais Walter Souza Braga Netto e Mário Fernandes. O julgamento segue até o final da noite da quinta-feira (20).
As defesas questionam decisões do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que rejeitaram pedidos para afastar Moraes, Zanin e Dino do processo.
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Os advogados de Bolsonaro argumentaram que Zanin e Dino deveriam ser impedidos de participar do julgamento, alegando que ambos já haviam processado o ex-presidente no passado. No entanto, os dois ministros afirmaram não ver impedimento para atuar no caso.
Além disso, a defesa de Bolsonaro solicitou que a denúncia fosse analisada pelo plenário do STF, composto por todos os 11 ministros, e não apenas pela Primeira Turma, que conta com cinco integrantes.
A defesa do general Braga Netto pediu o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria das investigações, com base no argumento de que ele seria uma das vítimas do plano golpista, conforme apontado pela PGR.
O general Mário Fernandes também tentou afastar Flávio Dino, alegando que o atual ministro do STF ocupava o cargo de ministro da Justiça no dia 8 de janeiro, data relacionada aos fatos investigados. No entanto, esse argumento também foi rejeitado pela Corte.
Com informações de g1
