Nesta quinta-feira (20), o Congresso Nacional realizará uma sessão a partir das 15 horas para votar a proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24). A votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para sexta-feira (21), foi antecipada para o mesmo dia, após a apresentação do relatório final pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). Após a vontação na CMO, a proposta seguirá para votação no plenário do Congresso.
A previsão inicial era de que a proposta fosse votada na CMO nesta quarta-feira (19). Segundo o relator, a demora para a apresentação do relatório final se deveu a um pedido do Poder Executivo, que sugeriu ajustes no texto. Uma das mudanças remaneja recursos para o programa Auxílio Gás.
Coronel ressalvou que, caso haja novos atrasos, a votação poderá ser adiada para a primeira semana de abril, uma vez que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, estarão ausentes do país na próxima semana.
A LOA deveria ter sido votada no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas provocaram atrasos, como a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.
Na semana passada, o Congresso aprovou novas regras para apresentação e indicação dessas emendas. A Resolução 1/25 foi promulgada na sexta-feira (14) e deve destravar a votação do Orçamento.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Matéria alterada às10h40 para ajuste no título.
