O julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, foi interrompido nesta segunda-feira (24) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A suspensão ocorreu após o ministro Luiz Fux solicitar vista do processo. A ré responde por suposta participação nos atos golpistas e por ter pichado a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, situada em frente ao STF na Praça dos Três Poderes. O processo tem como relator o ministro Alexandre de Moraes e é analisado pela turma composta ainda por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, além do próprio Fux.
O julgamento virtual começou na sexta-feira (21), quando Moraes votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime fechado por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Em seguida, Dino seguiu o relator. O placar está 2 votos a 0. O julgamento não tem data para ser retomado.
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Ao se manifestar pela condenação de Débora, Alexandre de Moraes afirmou que ela “confessadamente adentrou à Praça dos Três Poderes e vandalizou a escultura A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, mesmo com todo cenário de depredação que se encontrava o espaço público”.
A frase “Perdeu, mané” foi dita pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, após ser importunado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um evento em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
Em nota, os advogados Hélio Júnior e Tanieli Telles afirmaram que receberam o voto de Alexandre de Moraes com “profunda consternação”.
Segundo a defesa, o voto pela condenação a 14 anos de prisão é um “marco vergonhoso na história do Judiciário brasileiro”.
Os advogados também afirmaram que Débora nunca teve envolvimento com crimes e classificaram o julgamento como “político”.
“Condenar Débora Rodrigues por associação armada apenas por ter passado batom em uma estátua não é apenas um erro jurídico – é pura perversidade. Em nenhum momento ficou demonstrado que Débora tenha praticado atos violentos, participado de uma organização criminosa ou cometido qualquer conduta que pudesse justificar uma pena tão severa”, disse a defesa.
Fonte: Agência Brasil
