O Ministério Público da Catalunha afirmou nesta quarta-feira (2) que apresentará um recurso ao Tribunal Supremo da Espanha contra a decisão que anulou a condenação do ex-jogador brasileiro Daniel Alves por estupro. O atleta havia sido sentenciado a quatro anos e seis meses de prisão, mas a sentença foi revogada pelo Tribunal Superior de Justiça da região.
De acordo com a mídia espanhola, o recurso será baseado em supostas violações de preceitos constitucionais e legais, conforme os artigos 852 e 849.1 do Código de Processo Penal espanhol. Em princípio, não se pode pedir ao Supremo Tribunal Federal que condene Daniel Alves novamente sem um novo julgamento.
A decisão que absolveu Daniel Alves na última sexta-feira (28) não encerra o caso. O processo ainda pode ser analisado em última instância pelo Tribunal Supremo da Espanha, órgão máximo da Justiça do país, que terá a palavra final sobre uma possível condenação ou absolvição definitiva.
Para que o caso chegue ao Supremo, é necessário que a acusação ou o Ministério Público de Barcelona interponham um novo recurso. A defesa da vítima já sinalizou que irá recorrer.
A sentença inicial, de fevereiro de 2024, foi proferida pela Audiência de Barcelona, a instância judicial mais alta da cidade. A vítima, uma jovem espanhola, acusou Daniel Alves de tê-la violentado no banheiro de uma boate em dezembro de 2022. Após a defesa do ex-atleta recorrer, o caso foi para o Tribunal Superior da Catalunha, que considerou o depoimento da mulher insuficiente para manter a pena.
A advogada da vítima, Ester García, afirmou que analisa os “danos emocionais” de um novo recurso, mas que deve seguir com a ação. Daniel Alves, que nega o crime, está em liberdade desde março de 2024, após pagar uma fiança de 1 milhão de euros.
A denúncia contra Daniel Alves surgiu em janeiro de 2023, quando a polícia de Barcelona investigou uma queixa de “importunação sexual”. O jogador inicialmente negou conhecer a acusadora, mas depois mudou sua versão diversas vezes, admitindo, por fim, que houve relação sexual, mas alegando que foi consensual. Durante o julgamento, em janeiro de 2024, Daniel Alves afirmou que estava embriagado naquela noite.
Com informações de Portal g1.
