O governador João Azevêdo (PSB) entregou as escrituras de regularização da Comunidade Tradicional dos Pescadores da Praia da Penha, em João Pessoa. Coordenada pelo Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação (Cehap), a ação beneficiou, diretamente, 54 famílias.
A entrega dos Termos de Cessão de Direito Real de Uso aconteceu na sexta-feira (11) e representa a garantia da continuidade das moradias no local, além da preservação das tradições como a pesca, o comércio de pescados e o funcionamento de restaurantes que poderão continuar suas atividades, mas agora de maneira justa e consciente.
“O nosso sentimento é de alegria porque estamos garantindo a segurança das famílias. Hoje é o coroamento de uma luta histórica de décadas das pessoas que moram na Penha há mais de 30 anos e têm uma tradição com a cidade de João Pessoa, mas não tinham a regularização fundiária, e a partir de um esforço do Governo da Paraíba, do Ministério Público Federal e da Superintendência do Patrimônio da União isso se torna possível”, frisou, ao lembrar que a gestão estadual já concedeu mais de 28 mil títulos de imóveis urbanos na Paraíba.
A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, destacou o momento histórico para os moradores e para o Governo da Paraíba. “Há mais de 30 anos os moradores lutavam para conseguir regularizar suas terras, hoje eles têm o papel na mão, após vencermos vários desafios, inclusive, com a ajuda do Ministério Público Federal. A Cehap tem um forte trabalho de regularizar conjuntos antigos e a nossa meta é fazer ainda mais”, pontuou.
O procurador da República José Godoy, membro do Ministério Público Federal (MPF), afirmou que a ação representa a proteção de uma comunidade que simboliza a riqueza da cultura e da história da Paraíba.
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“Nós estamos falando de uma comunidade que tem um dos maiores patrimônios histórico-culturais da Paraíba, que é a procissão da Penha, que existe há 263 anos e preservar essa história é fundamental. Esse foi um trabalho de parceria, que contou com a provocação da comunidade, com a atuação do poder público, e a Cehap e o Governo do Estado estão de parabéns”, comentou.
O superintendente do Patrimônio da União, Geovanni Giuseppe, evidenciou o trabalho conjunto da União e dos governos estadual e municipal para assegurar o direito das famílias. “O que vimos aqui foi a luta histórica de uma comunidade que quis existir, que representa uma resistência territorial. A partir de um esforço coletivo e da civilidade institucional, celebramos um momento de conquista, de orgulho, de muita felicidade e com união continuaremos vencendo as injustiças sociais”, disse Giuseppe.
Representante da Comissão da Área Tradicional da Praia da Penha, Lídia Gomes, afirmou que a comunidade celebra um momento de paz com a entrega das escrituras dos imóveis. “Eu nasci aqui, criei meus filhos e esse documento representa a minha vida, a minha história, o meu lar. O dia de hoje é o desfecho de uma luta de mais de 30 anos e a sensação é de conquista, de tranquilidade e de alívio”, falou.
A solenidade foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelos deputados estaduais Eduardo Carneiro, João Gonçalves, Jutay Meneses e Luciano Cartaxo; pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; pelos vereadores de João Pessoa, Fábio Carneiro, Rômulo Dantas e Thiago Lucena; e pelos auxiliares da gestão estadual Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Sílvia Cunha (secretária executiva da Pesca) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).
Fonte: Secom-PB
