A Prefeitura de João Pessoa está ampliando o Programa Compra Assistida, uma iniciativa que ajuda famílias em áreas de risco a se mudarem para moradias seguras, selecionadas por elas mesmas. Nesta terça-feira (15), o prefeito Cícero Lucena firmou mais 13 contratos para atender residentes da comunidade São José, reforçando que o projeto já beneficiou 243 famílias em diferentes regiões da cidade.
O programa é executado por meio da Secretaria de Habitação Social (Semhab), que já garantiu 163 moradias, além de outras 80 entregues pelo programa João Pessoa Sustentável.
“Essa é uma das nossas soluções habitacionais, entre a construção de novos conjuntos, a reforma do lar e, nesse caso, a aquisição de imóveis escolhidos pelas próprias famílias em situação de risco. Vamos seguir avançando para garantir moradia digna a quem precisa”, afirmou o prefeito durante a solenidade de assinatura dos contratos. Na ocasião, também foi iniciada a distribuição de 42 toneladas de peixe para famílias em situação de vulnerabilidade, na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo.
A secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha, adiantou que, apenas pela pasta, serão contratadas 250 unidades no total. Ela destacou ainda que a prefeitura isenta o ITBI e cobre os custos cartoriais.
“Essa é uma modalidade inovadora, referência na política habitacional que vem devolvendo dignidade a centenas de famílias. Esses contratos assinados agora, 13 contratos de Compra Assistida, beneficiam famílias que moravam em áreas de risco na comunidade São José, às margens do Rio Jaguaribe, e que agora têm a oportunidade de viver em um local seguro”, destacou a secretária.
Na modalidade Compra Assistida, têm prioridade as famílias que se encontram em aluguel emergencial, após terem seus imóveis interditados pela Defesa Civil. Elas podem escolher uma nova residência em qualquer local da cidade, desde que esteja devidamente regularizada, no valor de até R$ 115 mil. A prefeitura arca com o custo total do imóvel, bem como com as despesas cartoriais e o ITBI.
Fonte: PMJP
