A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), classificou como “absurdo” e “profunda contradição” o posicionamento de deputados da base do governo que estão apoiando o projeto de lei que concede anistia a condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, chamado de “PL da Anistia”. “Além de ser uma profunda contradição apoiar o projeto sendo da base do governo, trata-se de uma grave afronta ao Judiciário e à própria democracia”, pontuou.
Segundo Gleisi, o governo não está numa “operação de retaliação”, mas está sim mostrando aos deputados a “gravidade politica, jurídica e institucional que significa apoiar este projeto”.
A ministra ainda pontuou que o PL é “para garantir a impunidade de Bolsonaro e de quem mais tentou derrubar este governo, inclusive matar o presidente Lula”.
Em seguida, disse: “É um absurdo apoiar urgência para um projeto sendo da base do governo, trata-se de uma grave afronta ao Judiciário e à própria democracia. Urgência é preciso para projetos que beneficiam o povo brasileiro e não para proporcionar golpe continuado.”
A fala da ministra ocorre um dia após o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), ter protocolado pedido de urgência para o projeto que concede perdão aos participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Dos 262 apoios que permitiram a apresentação do requerimento de urgência, a maioria veio de partidos do Centrão que ocupam pastas ministeriais no governo Lula.
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O episódio ganha contornos mais complexos após declarações recentes da ministra. Na semana passada, Hoffmann causou controvérsia ao sugerir que a anistia ou redução de penas poderia ser “defensável do ponto de vista de alguns parlamentares”, o que revoltou alguns magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia seguinte, a ministra afirmou que fez uma “fala mal colocada” e justificou:
“O que eu quis dizer é que cabe ao Congresso fazer a mediação com o Judiciário das questões envolvendo o 8/1 dessas reclamações que parlamentares estão fazendo sobre penas elevadas. Conversar, sim, cabe ao Congresso. Mas revisar pena é Judiciário”, afirmou. “Não tem anistia nenhuma, como quer Bolsonaro.”
Mais cedo, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que é o colégio de líderes que define as votações do plenário.
“Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho”, afirmou Motta, acrescentando que é preciso ponderar os riscos que cada pauta tem para a estabilidade institucional do país.
“É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, completou o parlamentar na rede social digital X. Confira:
Com informações de Portal g1 e Agência Brasil.
