Um levantamento divulgado pelo Programa Polo de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) revela que João Pessoa possui o menor número de moradores em situação de rua entre as capitais nordestinas. De acordo com a pesquisa, que mapeou mais de 335 mil pessoas vivendo nas ruas em todo o Brasil, a capital paraibana registra 953 pessoas nessa condição, o que representa apenas 0,11% de sua população.
“A gestão do prefeito Cícero Lucena tem investido e tem transformado João Pessoa num verdadeiro cinturão social juntando todos os programas sociais, também com a segurança alimentar e ajudando as pessoas que mais precisam. Essa tem sido a prioridade da gestão”, destaca o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Diego Tavares.
O estudo da UFMG destaca que a capital paraibana tem investido em ações intersetoriais, como o programa Ruartes, de abordagem social nas ruas, e os Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro Pop).
O Programa Ruarte é de proteção social especial de média complexidade e tem como base a Lei nº 11.258/2005, que dispõe sobre a organização da assistência social. A finalidade é assegurar o trabalho de abordagem e busca ativa que identifique, nos espaços públicos, pessoas em situação de risco pessoal e social, buscando a resolução das necessidades imediatas e inserção na Rede de Serviços Socioassistenciais. O público-alvo são crianças e adolescentes vítimas da exploração do trabalho infantil e vítimas da exploração sexual, além de jovens, adultos, idosos, pessoas com deficiência e famílias que utilizam espaços públicos como forma de moradia.
O Centro Pop oferece trabalho técnico para a análise das demandas dos usuários, orientação individual e em grupo, acompanhamentos e encaminhamentos a outros serviços socioassistenciais (hospitais, maternidades, cartórios, fórum, Caps AD e Transtorno Mental, Cais, UBSs, Auxílio Brasil, Upas, Cras, Creas, TRE, TRT, MPU, CEO, Sine, Ministério da Fazenda, Casa de Acolhidas, Cartão do SUS) e para as demais políticas públicas que possam contribuir na construção da autonomia e emancipação do indivíduo.
O levantamento da UFMG aponta que mais de 335 mil pessoas representam a população de rua no país. O fenômeno não é localizado, a maior parte vive nas áreas urbanas do Sudeste, a região mais rica do País. São Paulo lidera, com 96 mil pessoas em situação de rua, seguida por Rio de Janeiro (21 mil), Belo Horizonte (14 mil), Fortaleza e Salvador (ambas com mais de 10 mil).
O estudo inclui a produção de vídeos de curta duração da Campanha ‘Vida nas Ruas’ que mostra a realidade enfrentada pela população em situação de rua e a necessidade de políticas públicas urgentes e eficazes para assegurar os direitos dessa parcela da população, como moradia, alimentação e saúde pública. A Campanha é uma parceria do Programa Polos de Cidadania, da Faculdade de Direito da UFMG e da emissora de televisão da Rede Minas. Os vídeos estão sendo exibidos na emissora parceira e nas redes sociais do Polo de Cidadania ou no canal da Rede Minas no Youtube.
Fonte: PMJP
