Muito tem se debatido sobre as responsabilidades do governo federal na gerência do que o país tem passado nos últimos meses. Há quem diga que o presidente não pode fazer nada, aliás ele mesmo já disse isso. Há quem diga que os poderes no Brasil estão corrompidos, no sentido Montesquieu de falar, ou seja, quando há interferências entre os três poderes e a autonomia é quebrada em uma suposta intervenção de um no outro. Obviamente há quem diga ainda que os poderes estão corrompidos no conceito popular de corrupção, um processo degenerativo da democracia representativa.
Bolsonaro disse que não pôde combater a pandemia porque esta não é sua função, mas sim dos governadores e dos prefeitos. Ora, pensemos um pouco em quais são as funções de um ministério da saúde e após uma busca rápida no portal institucional encontramos: “É função do ministério dispor de condições para a proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro”.
Me parece claro que o Ministério da Saúde tem papel decisivo no combate à pandemia que vivenciamos no país e que este papel não tem sido feito pelas autoridades competentes. Se não Bolsonaro, o Ministério da Saúde tem pecados graves, a saber: o desincentivo ao distanciamento social, o desincentivo à campanha de vacinação, a indicação de medicamentos não comprovados para tratamento precoce contra a covid-19, retardo na compra de vacinas (Pfizer), milhões de testes PCR encalhados próximo ao vencimento, colapso na saúde pública em algumas unidades federativas, entre outras coisas.
Farei uma comparação que para alguns leitores possa parecer descabida, embora me faça grande sentido: se o governo federal fosse um médico e o Brasil fosse um paciente com covid-19, o país já teria ido a óbito? Imagine que você tem um familiar que passa por situação de saúde grave e o médico propõe um tratamento sem comprovação, este médico teria responsabilidade? A palavra é negligência, implica em o agente deixar de fazer algo que sabidamente deveria ter feito, dando causa ao resultado danoso. Significa agir com descuido, desatenção ou indiferença, sem tomar as devidas precauções. O presidente é o maior cargo executivo do país e, como diria Tio Ben: “Com grandes poderes vêm grandes responsabilidades”.