Já são três casos de servidores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) infectados pela covid-19 desde a reabertura dos trabalhos legislativos, em 23 de fevereiro deste ano. Apesar de existir a possibilidade de realizar as sessões plenárias unicamente por meio de videoconferência, como tem feito, por exemplo, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o presidente da CMJP, vereador Dinho (Avante), sinaliza que os trabalhos seguirão em modo híbrido, com parte dos vereadores em plenário e o restante participando pela internet. Os servidores da Casa de Napoleão Laureano temem um surto. Quando há meios de realização das funções a distância, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recomenda o trabalho remoto.
A Câmara alega que diante da pandemia de covid-19, tem adotado todas as medidas de proteção aos servidores e seguido as principais recomendações sanitárias. De acordo com a Comunicação da Casa, há rodízio entre os servidores para reduzir o fluxo no ambiente de trabalho. A recomendação da CMJP quando algum servidor aparece com sintomas é que ele fique em casa e faça o exame para confirmar se está infectado pela covid-19.
A queixa dos servidores, que pedem para não serem identificados, é que após o afastamento de um infectado, os outros que tinham contato com o doente no mesmo ambiente de trabalho não são testados, nem isolados. A postura da Casa contraria o que recomenda o Ministério Público do Trabalho.
De acordo com a procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Mylenna Alencar, todos devem ser afastados, mesmo aqueles que não apresentarem sintomas. “O empregador deve afastar do local de trabalho o trabalhador confirmado ou suspeito de covid-19, por contato familiar ou no trabalho, e fazer o rastreio dos contatos no local de trabalho, afastando os contatantes, ainda que assintomáticos”, alerta.
Além das medidas que já são adotadas pela CMJP, a ampliação do regime de teletrabalho, com a realização das sessões por videoconferência, poderia proteger a saúde dos servidores a partir da redução do fluxo de trabalhadores na Casa e ainda promover o distanciamento daqueles que atualmente estariam expostos, já que tiveram contato com colegas infectados e continuam em serviço, sem que tenha havido para eles qualquer cuidado. O Ministério Público do Trabalho recomenda, sempre que possível, a adoção do trabalho remoto.
“A orientação é que sejam observadas todas as normas sanitárias e de prevenção à contaminação nos ambientes de trabalho, adotando todas as medidas de biossegurança, de proteção coletiva e individual. Que sejam mantidos preferencialmente em home office os trabalhadores que se enquadrem nos grupos de risco (conforme elencado pelo Ministério da Saúde), e que sejam adotados planos de contingenciamento, com redução do número de trabalhadores em regime presencial de trabalho, sempre que possível, inclusive para propiciar o rodízio nos horários de início e término das jornadas de trabalho, e se evitar o risco de contaminação nos horários de pico dos transportes públicos”, disse Myllena Alencar.
