Jornalista e doutoranda em Informação e Comunicação em Plataformas Digitais pela Universidade do Porto (PT). Autora do livro Flores nos Canteiros (A União, 2018). Interesse em temas sobre feminismo, viagens, comunicação e redes sociais. flavia.lopes.sn[a]gmail.com
Jornalista e doutoranda em Informação e Comunicação em Plataformas Digitais pela Universidade do Porto (PT). Autora do livro Flores nos Canteiros (A União, 2018). Interesse em temas sobre feminismo, viagens, comunicação e redes sociais. flavia.lopes.sn[a]gmail.com
Parece que é crime ser imigrante
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(Imagem gerada por inteligência artificial)

Imagina se houvesse uma greve geral de todos os imigrantes que vivem em Portugal? Parava o país. Imagina se todo mundo que tivesse alguma ascendência de imigrantes se mudasse do país? Ainda haveria nação lusitana? Parando para pensar, é muito contraditório as marchas contra a imigração num país que foi e ainda é construído por imigrantes. Tanto os de lá, que migram para cá, quanto os de cá que migram para lá. Portugal sempre foi sem fronteiras. Foi assim quando lançou as caravelas para o além-mar. Continua no DNA lusitano ser do mundo, e por que então o território lusitano também não pode ser do mundo?

Recentemente, foi criada a Unidade de Estrangeiros e Fronteiras (UEF), anunciada pelo governo do PSD, que tem como função fazer um controle das fronteiras, fiscalização do território nacional em relação aos imigrantes e gerenciar o controle do retorno de imigrantes. 

Em resumo, é criar um novo órgão institucional só para tratar a questão da imigração dentro do território nacional a partir de um poder de polícia, colocando sob vigilância as pessoas imigrantes. A PSP pode, assim, fiscalizar de forma deliberada e arbitrária, de acordo com a Casa do Brasil de Lisboa, o que “reforça perigosamente uma falsa associação entre imigração e segurança pública”, como diz a instituição em seu manifesto publicado no Instagram. 

A ideia de que a imigração é um fator diretamente proporcional ao crescimento da criminalidade dos grandes centros urbanos é mais um discurso falacioso lançado pela direita e extrema direita na guerra informacional (que mais seria desinformacional) da política contemporânea. 

Nenhuma ligação, entretanto, foi comprovada. Tudo não passa de mais um mito, como conclui a matéria divulgada pelo  Público (Municípios com maior peso de imigrantes têm menos criminalidade | Imigração | PÚBLICO (publico.pt)). A reportagem, baseada numa análise realizada pela socióloga Catarina Reis Oliveira, que cruzou dados dos crimes registados pela Direção-Geral da Política da Justiça com números de imigração, apontou que: “em municípios com maior número absoluto de estrangeiros a criminalidade desceu”. 

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Outro boato também toma conta do discurso do senso comum xenofóbico: de que imigrantes vêm para Portugal para viver de subsídios. A verdade, no entanto, é o completo oposto, “os imigrantes não vivem de subsídios, pelo contrário, contribuem com mais do que beneficiam”, como diz a reportagem da CNN Portugal Cometem crimes? Vivem de subsídios? Ganham bem? 8 mitos sobre imigrantes em Portugal – CNN Portugal (iol.pt)

Os brasileiros despontam nesse sentido, apresentando-se como a nacionalidade de imigrantes que mais contribuem para a Segurança Social. De  acordo com dados do Ministério do Trabalho, a cada 100 euros recolhidos por trabalhadores imigrantes, 35,9 euros são de salários de cidadãos brasileiros. Juntos, os brasileiros contribuem com mais de 1 bilhão de euros para a Previdência de Portugal (Brasileiros contribuem com mais de 1 bilhão de euros para a Previdência de Portugal | Brasil | PÚBLICO (publico.pt)

Caem, assim, os argumentos de que imigrantes só migram para se aproveitar dos benefícios sociais e para aumentar a criminalidade em Portugal. Mas, se é assim, por que os discursos de ódio persistem? Por que foi implantado um poder de polícia para vigilância de imigrantes? Por que dificultar a imigração acabando com a manifestação de interesse? 

É preciso ser dito que o problema não é a imigração em si, mas sim as políticas públicas de base que causam gargalos nesse fenômeno da imigração. A ilegalidade de imigrantes é muito mais consequência do atraso dos processos. Garanto que ninguém gosta de estar ilegal e inseguro ao ponto de ser mandado embora a qualquer momento. 

A questão, ainda, vai além. O estado de vigília tem lá seus escolhidos e os imigrantes do espaço Schengen (ou seja, Europa) são “absolvidos” desse crime doloso que é imigrar, nas fiscalizações da PSP. Só isso já diz muita coisa. 

Não restam respostas conclusivas para nenhuma pergunta que fiz. Mas fica uma hipótese: com as novas mudanças políticas e das novas leis, parece que agora é crime ser imigrante.

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