Hoje, para mim, é dia de novos começos. Atender ao convite para escrever nesse espaço é um presente, depois de quase trinta anos de exercício da magistratura. Espero compartilhar com vocês, leitores, inquietações de um juiz que observa com atenção a realidade e suas rápidas transformações. Nessas décadas de dedicação incansável à prestação jurisdicional posso me considerar um expectador privilegiado. Me formei junto com a promulgação da Constituição Cidadã de 1988 e, desde então, tenho vivenciado as mudanças na prática jurídica, em particular na magistratura.
Para aqueles que ainda não me conhecem e chegaram até esse espaço, me apresento – sou José Ferreira Ramos Júnior, juiz de direito desde 1992. Já exerci a jurisdição em várias cidades, cada uma me proporcionando grandes lembranças. Nomeio algumas: Areia, Bonito de Santa Fé, Campina Grande, Conceição, João Pessoa, Pombal e Serraria. Em outras oportunidades, também pude atuar como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do STJ e juiz convocado no TJ-PB.
Hoje, exerço as funções de juiz titular da 2ª Turma Recursal permanente de João Pessoa/PB e juiz membro efetivo do TRE-PB. Além disso, estou concluindo um mestrado em Direito e Gestão de Conflitos, na Universidade de Fortaleza. Experiência bastante enriquecedora, para um magistrado que atua cotidianamente no sistema dos juizados especiais, procurando concretizar os princípios que orientam aquele espaço – oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.
Encerro essa breve apresentação, esclarecendo que neste espaço vocês encontrarão as reflexões de um magistrado, que depois de muitas experiências ao longo de sua carreira, resolveu compartilhar com o público impressões a respeito de temas diversificados que estão na pauta da comunidade jurídica, com reflexos em toda a sociedade, bem ainda, dar “pitacos” sobre temas do cotidiano.
Convido, as amigas e os amigos leitores, a se engajarem nessas percepções.
Esperança e paz!
José Ferreira Ramos Júnior