Por Carlos Ocké

“O fascismo e o bonapartismo prometeram ‘tranquilidade e segurança’ à sociedade burguesa. Mas para demonstrar a sua permanente necessidade como ‘salvador da sociedade’, precisavam fazer com que a sociedade parecesse constantemente ameaçada: portanto permanente falta de calma e segurança”

(August Thalheimer, Sobre o Fascismo, 2009)

Pandemia no Brasil

Na contramão da orientação da Organização Mundial da Saúde, tendo como pano de fundo uma salada ideológica que mistura eugenismo, isolamento vertical e imunidade de rebanho, Bolsonaro promove uma falsa dicotomia entre saúde e economia, operando, de forma consciente ou não, uma política de Estado genocida, prisioneira da austeridade fiscal.

Na presença do estado mínimo, que esvazia o exercício da alteridade democrática e dos direitos sociais, o governo federal, guiado por um cálculo pragmático, se mostrou incapaz de coordenar as ações emergenciais, tampouco de resolver as dificuldades surgidas com a pandemia, que já atinge – usando dados de maio de 2020 – 60% dos municípios, dentro do pacto federativo desenhado pela Constituição de 1988.

Apesar das iniciativas aprovadas pelo Congresso Nacional no contexto do decreto de calamidade pública, sob a batuta do capital financeiro, o governo produz o seguinte círculo vicioso: de um lado, ataca o distanciamento social devido à queda da atividade econômica. De outro, aplica uma política econômica que favorece a recessão, caracterizada pela não liberação de recursos suficientes para estados e municípios, para pequenas e médias empresas, bem como para os trabalhadores formais, informais e desempregados. Dessa maneira, ao não irrigar liquidez na economia, ao não distribuir renda e não garantir empregos na proporção exigida pela crise, Bolsonaro joga a maioria da população contra tal distanciamento, uma vez que essa não possui meios materiais para sustentar sua vida cotidiana.

Nesse quadro institucional caótico, a situação epidemiológica brasileira se deteriora rapidamente, em uma conjuntura na qual a subnotificação em decorrência da falta de testes nos impede de saber a verdadeira evolução da doença, que cada vez mais ganha contornos dramáticos. Passamos dos 270 mil infectados e 18 mil mortos e somos obrigados a assistir diariamente o colapso da oferta de leitos do SUS, a escassez de ventiladores, equipamentos de proteção individual e remédios, bem como a catástrofe das mortes dos profissionais que atuam na área da saúde, em especial, na enfermagem.

Bolsonaro perde sua base de sustentação

O governo Bolsonaro fomenta o caos sanitário e as pesquisas de opinião pública já evidenciaram que a sociedade repudia essa postura desumana e irresponsável. No início de maio, segundo levantamento mais recente da CNT/MDA, a quantidade de pessoas que passou a reprovar seu governo aumentou de 31% para 43% em comparação com janeiro, números anteriores à exoneração do segundo Ministro da Saúde. Teich virou um fantoche nas mãos de Guedes e dos militares e acabou pedindo demissão, fruto de uma intervenção inaceitável sobre o Ministério da Saúde, que provocará um retrocesso administrativo desastroso, contribuindo para o Brasil se tornar o epicentro da pandemia.

Fora os crimes de responsabilidade, Bolsonaro já foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional de Haia por crime contra a humanidade, em razão de incentivar ações que aumentam o risco de proliferação do novo coronavírus. Além do mais, a Medida Provisória 966, que desresponsabiliza agentes públicos por eventuais ações equivocadas e omissões em atos relacionados com a pandemia, mostra-se ato de confissão explícito, em especial no tocante às evidências científicas que contraindicam o uso generalizado da cloroquina – medicamento que insiste em banalizar como panaceia ao vírus.

Ele sofre, portanto, um pesado cerco midiático e jurídico, escancarado com as demissões de Mandetta e Moro, perdendo, paulatinamente, seu apoio social e político:

(i) apesar do movimento de reafirmação do poder militar norte-americano na América do Sul, o avanço da epidemia e da crise econômica nos Estados Unidos, em parte por culpa do próprio governo de Donald Trump, ameaça sua reeleição e reflui o apoio da direita internacional ao governo Bolsonaro.

(ii) o lockdown pode se tornar realidade em vários estados, fruto da contínua falta de apoio da União aos governadores e prefeitos, agravando o quadro econômico brasileiro. Bolsonaro vem perdendo apoio do empresariado, criando um cenário favorável ao aumento do desemprego e da recessão (senão depressão), colocando de joelhos a política de austeridade fiscal de Guedes e do próprio presidente.

(iii) a experiência da dor e da morte é inocultável, impactando até mesmo a base popular e neopentecostal bolsonarista, que passa a contestar cada vez mais a instabilidade e insegurança geradas por Bolsonaro, de modo que os recursos repassados pela Caixa Econômica Federal não terão o efeito de estreitar organicamente seus laços populistas, esvaziando sua narrativa de salvador da pátria, bem como sua retórica escandalosa de que o Congresso e o Supremo Tribunal Federal querem inviabilizar seu governo.

(iv) para ganhar o apoio do centrão, em meio à tentativa de impedir o impeachment no Congresso Nacional, o governo promete destinar as verbas da saúde e educação como moeda de troca às vésperas das eleições municipais. Esse acordo é operado em bases muito frágeis, se não bastasse o desgaste político em torno dessa relação de compadrio baseada no “toma-lá-dá-cá”, podendo ser rompido a qualquer momento, uma vez que as condições de governabilidade de Bolsonaro podem se deteriorar rapidamente.

O país não pode mais conviver com essa anomia política, que acabará jogando os custos da crise sobre as classes populares e médias, no contexto do aumento da pobreza e da desigualdade na sociedade brasileira.

Redes sociais que elegeram Bolsonaro podem derrubá-lo

O governo goza do apoio de um terço do eleitorado e não podemos vulgarizar o desafio que será deslocar a extrema-direita do poder de Estado. Será uma disputa tensa e até brutal, a depender da correlação de forças entre o campo democrático e o extremismo bolsonarista.

Esse ponto traz à tona a controversa questão militar. De um lado, a presença de militares do exército dentro do governo, especialmente da ativa, pode radicalizar as ações das milícias e de setores das polícias militares e civis, favorecendo o golpismo com a chancela dos generais. De outro, sob pressão das forças democráticas, uma eventual quebra da disciplina e da hierarquia ou a sublevação de tais forças paramilitares contra o estado democrático de direito, ao gerar dilemas, conflitos e divisões, pode obrigar o Estado-Maior das Forças Armadas a refreá-los em defesa da Constituição de 1998.

Nessa conjuntura de profunda instabilidade, ao acusar o sistema político de conduzi-lo a erro, Bolsonaro busca apoio armado nesse novo tipo de “tenentismo”. Tal erro seria o de privilegiar as medidas destinadas a salvar vidas, pasmem. Para confundir e amedrontar a população, ele acaba praticando atos antidemocráticos e promove ações terroristas digitais com fake News – mas que podem cassar a chapa Bolsonaro-Mourão por abuso de poder, caso se apure a fraude nas eleições de 2018 e se anule as eleições presidenciais no Tribunal Superior Eleitoral.

Defender o impeachment de um governo tutelado e ocupado pelos militares, apesar de farta base jurídica para tal, nos exigirá a construção de uma sólida unidade política contra o fascismo e programática contra o neoliberalismo. Devemos mobilizar a sociedade, pressionar os centros de decisão política e chamar a atenção da comunidade internacional, vivificando as redes sociais como esfera pública digital, corolário de uma nova democracia participativa. Esse é o caminho dos que são contra um governante que coloca a vida de um país inteiro em risco.

Diferente do que pensa o senso comum, esse movimento não vai piorar a crise, pelo contrário, faz parte da sua solução, viabilizando a possibilidade concreta de se adotar ações governamentais para salvar vidas, mudando a política econômica e fortalecendo o Sistema Único de Saúde – reativando o Estado, o mercado interno, os investimentos públicos e a efetividade do gasto social, a fim de garantir a estabilidade democrática.

É um grave erro acreditar que vivemos tempos normais, uma vez que Bolsonaro tem como estratégia o agravamento do caos social para forjar uma alternativa à manu militari. Passou da hora, portanto, de a sociedade civil organizada reconhecer a centralidade da crise política para a superação das crises sanitária e econômica, caso se queira mitigar o sofrimento das famílias e evitar a morte de milhares de trabalhadoras e trabalhadores nas cidades, nas periferias e no campo.

O papel do bloco histórico sanitarista

Como na elaboração da Constituição de 1988, esse bloco deve ter o compromisso histórico de contribuir para recompor as forças democráticas, reconstruir as alianças partidárias e elaborar um programa econômico alternativo, em defesa da vida, da democracia e do SUS, pautado pela solidariedade e ética pública, devolvendo a esperança de melhores dias com “calma e segurança” às brasileiras e brasileiros.

Se Bolsonaro não prioriza o combate à COVID-19, não protege a economia popular, não cuida dos profissionais de saúde e não salva vidas, por que o campo democrático, popular e socialista continua vacilante na luta pela sua derrubada, dentro dos marcos constitucionais?

Na prática, o governo acaba sabotando as medidas emergenciais propostas pelo Conselho Nacional de Saúde, pelos gestores estaduais e municipais de saúde e pelo movimento da reforma sanitária brasileira para prevenir e conter a epidemia. Bolsonaro torna, portanto, a resistência oferecida ao seu projeto despótico uma luta de Sísifo, penalizando os que estão na linha de frente do combate à COVID-19, como se estivessem a enxugar gelo.

Neste grave momento da vida nacional, junto com as frentes populares, os partidos de oposição, as centrais sindicais, os movimentos sociais, a juventude, os artistas e os intelectuais, se a condição de autoridade sanitária e científica confere legitimidade para tais entidades atuarem perante a opinião pública, convencendo tanto o centrismo a superar seu viés fiscalista, quanto a esquerda a superar seu divisionismo, não podemos menosprezar os traços neofascistas e neoliberais deste governo, que acabam barrando as medidas em defesa da vida.

Chega assim de ilusão, pois não há mediação possível. No quadro de subfinanciamento crônico do SUS é necessário combinar as reivindicações contra o teto gasto e a favor da central única de leitos de UTI públicos e privados com a luta imediata pelo impeachment de Bolsonaro.

Essa vontade consciente possui uma preponderância decisiva neste período histórico. O governo Bolsonaro não reúne mais condições políticas e éticas para governar o Brasil. As mortes provocadas pelo novo coronavírus pesam sobre seus ombros com a cumplicidade dos militares, que aparelharam o Ministério da Saúde: a flexibilização aberta aos salões de beleza, barbearias e academias de ginástica é um vexame internacional, ferindo o decoro presidencial e o luto da nação. Por isso é necessário também defender a Proposta de Emenda Constitucional 37, que convoca novas eleições, no caso de afastamento do Presidente, conferindo ao povo o poder para escolher o próximo governante.

Para mitigar os efeitos das crises econômica e sanitária devem ser tomadas medidas para taxar os mais ricos. Quanto mais demorada a taxação, haverá mais fuga de capital e desvalorização da moeda. Nas condições atuais, nem Friedman discordaria da proposta de emissão monetária. Para evitar o descontrole da inflação e crescimento acentuado da dívida pública no período pós-pandemia, seu financiamento deve ser feito por meio da taxação da riqueza. Junto com a adoção de uma renda mínima universal, nas pandemias e nas guerras é legítima medidas dessa envergadura.

Coloquemos um ponto final neste desgoverno de triste memória para a história do Brasil. Entre a civilização e a barbárie, entre a paz e a guerra civil, entre o direito fundamental à vida e o lucro, estamos seguros de qual caminho o Brasil precisa seguir.