Circula desde ontem nas redes sociais um decreto, supostamente assinado pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), que limita o horário de funcionamento de bares e restaurantes na capital paraibana como uma das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19.

O documento é resultado de uma reunião convocada pelo Ministério Público da Paraíba e pelo Ministério Público do Trabalho, com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, realizada na segunda-feira (25). Desde então, o teor do próximo decreto já era público, porém, ainda não foi publicado no Semanário Oficial.

Independentemente de limite de horário para entrada, é dever da Prefeitura de João Pessoa fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias de distanciamento definidas para funcionamento de bares e restaurantes.

Cidades brasileiras enfrentam colapso no sistema de saúde pública, novas variantes do vírus circulam no Brasil, que acumula mais de 221 mil mortos e 9 milhões de infectados pela doença. Mas em João Pessoa, parece não ter pandemia. Ou são duas cidades coexistindo num mesmo espaço: os que acreditam e os que não acreditam no perigo da doença.

Apesar de a vacinação já ter começado, falta muito para a pandemia acabar. Em João Pessoa, basta passar na porta dos bares e restaurantes à noite para constatar que o pessoense que sai de casa para curtir, ou “cuidar da saúde mental”, pouco se importa com a crise sanitária. Os bares estão lotados, e em muitos não há respeito à lotação, nem ao distanciamento mínimo entre as mesas. Como as leis não se cumprem à risca, viram decretos de faz de conta.

As pessoas vão ao bar sabendo dos riscos que correm, mas não são apenas as vidas delas que estão em jogo. Por isso é tão importante a presença do Estado na garantia da proteção social. Parece repetitivo, quase um ano falando do mesmo tema. Sim, é uma pandemia. Do mesmo jeito que o vírus não pergunta se a pessoa passou pelo bar, também não há esse critério em relação aos leitos hospitalares. Ninguém quer fechar os bares, apenas que se respeitem as regras. Se o bar está aberto, a legislação vigente deve ser respeitada. Com bares e restaurantes funcionando da mesma forma que antes da pandemia, a covid-19 corre frouxa em João Pessoa.