A agenda do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (5) está recheada de assuntos quentes e decisivos para o nosso país. Os temas vão desde a garantia de transporte gratuito nas eleições até o direito à licença-maternidade para servidoras comissionadas, além de uma discussão explosiva sobre cotas em escolas públicas no Amazonas.
Você sabia que o STF pode decidir sobre o transporte público gratuito nos dias de eleição? A Corte Suprema irá discutir isso sob a batuta do Ministro Barroso.
Nos Recursos Extraordinários com Repercussão Geral: Prepare-se para debates que afetarão todo o Judiciário brasileiro! São três temas fervendo:
Licença-maternidade
O direito das servidoras comissionadas ou contratadas temporariamente está em jogo no RE nº 842844, sob a relatoria do Ministro Fux.
Cotas no Amazonas
Uma lei do estado do Amazonas (AM) que estabelece cotas de 80% para alunos de escolas públicas será escrutinada, indo do Ministro Marco Aurélio para a relatoria do Ministro André Mendonça (RE nº 614873).
Nomeação de candidatos
Você acredita que um candidato preterido em um concurso público ainda tem direito à nomeação, mesmo após o término da validade do concurso? O RE nº 766304 pode definir isso de uma vez por todas!
Estamos diante de decisões que impactarão diretamente a Administração Pública e toda a sociedade brasileira. Não perca as últimas atualizações sobre esses casos de grande relevância política e social, pois eles podem mudar o rumo do Brasil! Fique ligado e participe da discussão.
